Aspectos Jurídicos Do Empresário

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Marketing BRUNA DE FREITAS – RA4922889573 – Tecnologia em Marketing BRUNO PILLA – RA4311811848 – Tecnologia em Marketing KARIN ROSE PICHOL POLETINE – RA 5311969252 – Tecnologia em Marketing RENATO RAMOS POLETINE – RA3808621006 – Tecnologia

DIREITO COMERCIAL e EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO E O EMPRESÁRIO: Nos termos desse sistema, as relações de direito privado são classificadas em cíveis e comerciais, sendo que para casa regime há tratamento Jurídico próprio. Em 21 de Janeiro de 2003 passou a vigorar a Lei 10.406, que trouxe mudança em vários pontos de ordenamento jurídico relativo a atos civis em território Brasileiro, uma vez que abrange, além de matéria de ordem civil propriamente dita, matéria do direito…

. 1.2. Direito Empresarial.............................................................................................. 1.3. Empresa e sua evolução ....................................................................................... 1.4. Empresário ........................................................................................................... 1.5. Empreendedorismo e Empreendedor .................................................................. Passo 2 ......................

ÍNDICE 2.OBJECTIVOS DO TRABALHO 2 3.ORGANIZACAO DO EMPRESARIO COMERCIAL 3 4.A EMPRESA COMERCIAL 4 4.1.AS ASCEPCOES DA EMPRESA 5 4.2.ELEMENTOS DA EMPRESA 6 5.O ESTABELECIMENTO 7 5.1.NOCAO 7 5.2.ELEMENTOS DO ESTABELECIMENTO 8 5.3.O AVIAMENTO E A CLIENTELA 8 6.NATUREZA E REGIME JURIDICA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL 9 7.NEGOCIOS JURIDICOS REALIZADOS EM TORNO DO ESTABELECIMENTO 10 7.1.TRESPASSE 10 7.2.LOCACAO 11 8.PENHORA E EXECUCAO DO ESTABELECIMENO COMERCIAL 11 9.CONCLUSAO 12 10.BIBLIOGRÁFICA 13

br/revista/autor/luiz-antonio-soares-hentz) Sumário: 1. Considerações preambulares. 2. As falhas do antigo direito comercial. 3. A teoria da empresa no direito italiano. 4. Relevância jurídica do estabelecimento e sua proteção legal. 6. A posição do empresário na teoria geral da empresa. 5.1. Caracterização do empresário. 5.2. A sociedade empresária. 1. Considerações preambulares Tem-se afirmado, com boa dose de razão, que inexiste um conceito unitário de empresa. Essa negativa, feita…

competidores. ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPRESÁRIO Quando se pretende abrir uma empresa ou iniciar algum empreendimento de forma regular, existem inúmeras decisões e procedimentos que devem ser adotados pelo futuro empresário. A escolha do ramo de atividade, produto, local do estabelecimento, delimitação do capital social, montante de investimentos, etc., são pontos importantes que devem ser analisados no início de qualquer atividade empresarial. Mas existem também alguns aspectos…

principal dúvida que você tem com relação a gestão de sua empresa?” encontram dificuldades em três áreas básicas da gestão empresarial: parte financeira, marketing e aspectos jurídicos. Um total de 25,9% dos empreendedores indicou ter dúvidas quanto à parte financeira, seguida por dúvidas quanto a marketing (17,1%) e aspectos jurídicos (10,9%). Esses resultados estão de acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae-SP com empreendedores formais, informais e candidatos a empreendedor…

Econômica da Empresa.................................................................................................6 *Noção Jurídica da Empresa.......................................................................................................6 *Aspectos legais da Empresa VL. Ranno...................................................................................7 *Função Social da…

EMPRESA, O EMPRESÁRIO E O EMPREENDEDOR NO CONTEXTO DO MODERNO DIREITO EMPRESARIAL a autora, Maria Bernadete Miranda, deixa bem claro a dificuldade que o direito tem de diferenciar o empresário, a empresa e o empreendedor, apesar de demonstrar conceitos que conceituam as três entidades citadas. A autora demonstra que por muitas vezes o direito precisou buscar na economia ou em constituições de outros países, como França e Itália, embasamento para poder constituir um conceito sobre o…

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou simplesmente EIRELI, foi instituída pela Lei 12.441/11, e permitiu a separação do patrimônio pessoal do empresário individual dos bens do empreendedorismo. Palavras-chave: EIRELI; Aspectos Positivos e Negativos; Empresário Individual e Sociedade Limitada. Introdução A Empresa Individual de Reponsabilidade Limitada, definida como EIRELI, foi instituída pela Lei 12.441/11 e trouxe três alterações ao Código Civil de 2002,…