Aspectos Jurídicos Do Empresário

PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL__________________________________________________________________13 CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________________16 BIBLIOGRAFIA___________________________________________________________17 1 INTRODUÇÃO Esta atividade tem o objetivo de elucidar o conceito de alguns conhecimentos e explicar como funcionam as normas e direito de uma empresa e seus componentes. Uma visão geral do que é…

–RA: 280127 E-mail: Anderson_rati@hotmail.com Geórgia Monique Barbosa de Lima-RA: 299777 E-mail: moniquebarbosa15@hotmail.com Etapa 1 Passo 1 Direito comercial e direito empresarial Direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se á adesão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da idade media de possuírem um conjunto de normas para disciplinar as atividades…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 4 3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6 4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9 6. ENTREVISTA COM GESTOR DE EMPRESA SOBRE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL 10 7.…

disciplinar muitos e relevantes institutos jurídicos empresariais, que continuam previstos em leis especiais. A exemplo do que ocorreu durante a vigência da Parte Primeira do Código Comercial de 1850, o estudo e aplicação do Direito Empresarial na vigência do Código Civil de 2002 não se encontram concentrados nesse diploma legal, destacando-se a importância da legislação especial. No Código Civil de 2002 encontra-se a base para a caracterização do empresário, que também permite a…

do tempo (evolução): Jurisprudência: é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis. Doutrina: interpretação de leis por pessoas respeitadas no meio jurídico, que influenciam a forma com a lei é interpretada em geral. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de…

.......06 4. Empresário..................................................................................................................................06 4.1. Aspectos ........................................................................................................................07 5. Identificando uma Empresa........................................................................................................07 6. Principais particularidades de Empresa e Empresário..............

E o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinas as atividades das empresas e dos empresários comerciais atividades econômicas daquelas que atuam na circulação ou na produção de bens e a prestação de serviços; bem como os atos considerados comerciais, tais como, sociedades empresariais;títulos de credito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica; relação comercial; locação empresarial falência e recuperação de empresa. Sua fontes principais são; o direito

jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais que visam à produção e à circulação de bens e serviços por meio de atos exercidos profissional e habitualmente, com o objetivo de lucro, consoante REQUIÃO 2007. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa, conforme SILVA 2007. Pode-se…

Empresa, empresário e empregador: Aspectos básicos na divergência e convergência desses conceitos Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Os conceitos de empresa, empresário e empregador são confundidos, muitas vezes. O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, apresenta definições de empresa, estabelecimento, empresário, empresário individual, empregador, atividades econômicas civis, além de apontar convergências e divergências entre todos esses conceitos.…

Comercial e Direito Empresarial e ênfase no tema Empresa e Empresário juntamente com dados da empresa que vamos estudar e propor ações de qualidade. As recentes inserções no direito empresarial foram questionadas por algumas correntes jurídicas, o teor é que o direito comercial deixaria de ter suas normas e leis enraizadas dentro do direito comercial. Dentro desta celeuma figuram o comerciante e com novos conceitos surgiu o empresário. As normas comerciais estudadas pelo direito…