Direito Empresarial e Tributário

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL,
EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 4
3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6
4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7
5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 9
6. ENTREVISTA COM GESTOR DE EMPRESA SOBRE A ELEVADA CARGA
TRIBUTÁRIA NO BRASIL 10
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

1. INTRODUÇÃO

Esse estudo baseia-se nos conceitos básicos do direito Empresarial e sua função Social, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho, como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um raciocínio lógico a construção jurídica da empresa e sua função Social, trazendo assim uma ideia coesa sobre o tema em estudo.
Como reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, introduzir modificações no processo produtivo, atuar preventivamente, transferir conhecimento e exercer graus de complexidade no processo de tomada de decisão na vida e nas experiências cotidianas no ambiente de trabalho ou do campo de atuação profissional e dos diferentes modelos organizacionais.
A construção de um novo cenário para os empresários, dentro da tamanha carga tributária exigida no Brasil, na atualidade de hoje, as normas e noções de direito que o pequeno ou grande empreendedor deve ter, conforme seu ramo de negocio ou como profissional autônomo.
No contexto desse estudo analisamos uma empresa jurídica, como o seu funcionamento, a sua visão frente às normas da lei e a sua contribuição social, como propriedade e direitos legais, mas sujeita as mesmas regras tributarias e de contribuição social, sua visão seu pensamento e como ela encara os desafios para manter-se frente às tamanhas burocracias administrativas impostas pelo