As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas

versão revisada 2010 A Cartilha da Área Central Apresenta a Operação Urbana Centro aos proprietários de imóveis e empreendedores interessados em investir na Área Central. Contém o texto da lei 12.349 que instituiu a intervenção e ilustrações sobre os principais incentivos, formas de participação e gestão da Operação Urbana. SP - URBANISMO São Paulo Urbanismo Coordenadora da Operação Urbana Centro novembro de 2000 2º edição revisão agosto de 2010 Informações SP - URBANISMO -

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE DIREITO JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO CONCÓRDIA 2011 1 JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito…

Moderna-Giulio Carlo Argan A Arquitetura dos Engenheiros O concreto era conhecido pelos construtores da Roma antiga, no século XVIII construíam estufas, galpões, pontes em ferro. As primeiras fábricas de cimento, levando como materiais de construções o ferro e cimento; baixo custo desses materiais; facilidade de transportes, elementos pré-fabricados, nos canteiros de obra; qualidades de materiais de sustenção e possibilidade…

multireferencial, envolvendo várias áreas do conhecimento e, sobretudo as questões políticas, de maneira que se possa alcançar a sustentabilidade sócio-ambiental urbana. Ele passou a ter então, na sua essência, a preocupação com o estudo das relações da cidade com a sociedade que nela vive, e vice–versa e da cidade inserida num contexto regional e global, tendo seu espaço como resultante de transformações sociais, políticas e econômicas do mundo capitalista, inclusive do papel do Estado…

1 Operação Urbana Centro Projeto abrange Centro Velho, Novo e regiões históricas A Operação Urbana Centro (Lei 12.349 de 6 de junho de 1997) abrange as regiões do chamados Centro Velho e Centro Novo, e parte de bairros históricos como Glicério, Brás, Bexiga, Vila Buarque e Santa Ifigênia, englobando área de aproximadamente 663 hectares. A Operação visa a requalificação urbana buscando estimular investimentos nessas áreas específicas, que está consolidada desde meados do século XX e…

Aarão Reis, engenheiro politécnico que tinha na cidade sua primeira experiência urbanística. A influência estrangeira foi muito forte na formação de um conceito que seria inserido no plano. Reis, além de conhecer novas experiências estrangeiras a partir de diversas publicações, convidou técnicos da Europa e dos EUA. Conseqüentemente, o plano denota proximidade com relação às intervenções estrangeiras, como: o Plano de Washington, a reforma realizada por Hausmamn em Paris e, sobretudo, o…

Catalográfica Guia para regulamentação e implementação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos Brasília: Ministério das Cidades Primeira impressão: Dezembro de 2009 55 p. 1.Habitação – Brasil. Política habitacional – Brasil. 3.Política Urbana – Brasil. I. Título. II. Ancona, Ana Lucia. CDU: 333.32 (81) Apresentação A Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, constituiu, sem dúvida alguma, um dos maiores avanços da…

cidadão, este último, sujeito, ator e agente da construção dos espaços. Igualmente, uma profícua produção de instrumentos normativos para construção das cidades, por meio da elaboração de planos, projetos, leis e obras, tem procurado, pela difusão do planejamento, no âmbito do ideário da urbanística modernizadora, ordenar a cidade, com vista a torná-la ascética e bela, boa para se investir e auferir ganhos. Busca-se o controle e a ordenação por meio daquilo que lhe é mais…

CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO JUNIOR TATSCH A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO FRENTE À CONCESSÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS INVÁLIDAS SÃO MIGUEL DO OESTE 2012 8 JUNIOR TATSCH A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO PELA CONCESSÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS INVÁLIDAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa…

maneira, estabeleceu sua moradia à revelia da lei, formando, assim, um extenso número de assentamentos informais. Este fato ensejou na exclusão socioespacial de milhares de habitantes, contribuindo para a miséria e insustentabilidade das cidades, pois os efeitos desta mazela ultrapassam os limites destes assentamentos. A partir do novo olhar que a Constituição Federal de 1988 trouxe à política urbana e dos novos princípios e diretrizes propostos pela Lei Federal n° 10.257 de 2001 – o…