Regiões Judiciárias, Distritos e Comarcas

Regiões Judiciárias As regiões judiciárias serão integradas por grupos de comarcas ou varas, conforme quadro anexo 2. Suas sedes serão as comarcas indicadas em primeiro lugar no quadro referido. (CODJERJ) Distritos A instalação do distrito ter-se-á por feita com a posse do juiz de paz, perante o juiz de Direito da comarca. (CODJERJ) Distritos são um tipo de divisão administrativa, em alguns países, administrados por um governo local. Eles variam muito em tamanho, abrangendo regiões inteiras, ou condados, vários municípios, ou subdivisões de municípios. O termo distrito designa uma divisão de um determinado território, que pode ser de natureza política, administrativa, militar, judicial, fiscal, policial ou sanitária. No Brasil, os Distritos são territórios em que se subdividem os municípios, e costumam se subdividir em bairros. Os distritos dispõem obrigatoriamente de cartórios de ofícios de registro civil e, nos municípios maiores, podem sediar subprefeituras ou administrações regionais. Os distritos, na legislação brasileira, sucedem as antigas freguesias do Brasil Colônia, ainda presentes na divisão territorial da Constituição Portuguesa. Os distritos são submetidos ao poder da prefeitura. Em muitos municípios, estes possuem pouca importância, e às vezes, como no caso do Rio de Janeiro, nem mesmo existem (distrito único). Normalmente um município só se subdivide em mais de um distrito quando dentro dele existem povoamentos expressivos em termos…

Globalização e seus efeitos nas cidades e nos centros metropolitanos A globalização é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo no final do século XX e início do século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já…

na Europa constituem a França Metropolitana, enquanto que os restantes constituem as coletividades do Ultramar. A questão das grandes cidades e culturas extraeuropeias tem sido amplamente estudada pelo investigador alemão Ronald Daus. O termo metrópole, que é de origem grega e chegou ao português através do latim (com essa grafia a partir do século XVII), se referia à capital de uma província. HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Metr%C3%B3pole" \l "cite_note-HOUAISS-3" \t "_self" 3…

1. O que é conurbação? Conurbação é a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em conseqüência de seu crescimento geográfico. Geralmente esse processo dá origem à formação de regiões metropolitanas. Contudo, o surgimento de uma região metropolitana não é necessariamente vinculado ao processo de conurbação. O processo de conurbação é caracterizado por um crescimento que expande a cidade, prolongando-a para fora de seu perímetro absorvendo aglomerados rurais e outras cidades.…

população rural", e nesse sentido só ocorre urbanização quando o percentual de aumento da população urbana é superior a da população rural. A Inglaterra foi o primeiro país do mundo a se urbanizar (em 1850 já possuía mais de 50% da população urbana), no entanto a urbanização a celerada da maior parte dos países desenvolvidos industrializados só ocorreu a partir da segunda metade do século XIX. Além disso, esses países demoram mais tempo para se tornar urbanizados que a maioria dos…

Regiões metropolitanas: aspectos jurídicos Nathália Arruda Guimarães Advogada, Mestre em Direito pela UERJ, Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra-Portugal Sumário: 1. Introdução 2. O Direito e a Cidade 3. Antecedentes Administrativos da Criação Legal das Regiões Metropolitanas 4. Regime Jurídico das Regiões Metropolitanas 4.1. Constituição de 1988 4.2. O papel do Estado em matéria de Direito Urbanístico, as Regiões Metropolitanas e o Estatuto da Cidade 5.…

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI CONCEITOS BÁSICOS – GEOGRAFIA ARQUITETANDO 1 – 3º BIMESTRE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR 2015 VINICIUS GABREIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CONCEITOS BÁSICOS – GEOGRAFIA ARQUITETANDO 1 – 3º BIMESTRE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR 2015 SUMÁRIO 1 PROCESSOS DE URBANIZAÇÃO 4 2 URBANIZAÇÃO NO SÉCULO XX E XXI 6 2.1 URBANIZAÇÃO NO BRASIL 6 2.2 URBANIZAÇÃO MUNDIAL 7 3 METRÓPOLE E MEGALÓPOLE 8 3.1 METRÓPOLE 8 3.2 MEGALÓPOLE 9 4 MEGACIDADES…

referência bibliográfica] Metrópoles: são as cidades que sediam regiões metropolitanas. Exemplo: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte. Metropolização é o processo em que as cidades de uma região metropolitana (ou apenas uma cidade fora de região metropolitana) estão em via de se tornarem uma metrópole, ou seja, prestes a abrigar mais de 1 milhão de habitantes em uma região ou apenas em uma cidade. Metrópole metro = mãe, Pólis = cidade, é o termo empregado para se designar as…

A) Região Metropolitana no contexto: - Brasil: As primeiras regiões metropolitanas do nosso país, foram criadas em 1973, a partir de uma lei complementar, que obedecia a constituição de 1967, e a partir da constituição de 88, a responsabilidade da criação e organização das regiões metropolitanas foi transferida do Governo Federal para cada Estado. O Brasil, hoje, habita 68 regiões metropolitanas, dentro das grandes regiões Brasileiras, onde cada uma é definida por leis federais ou…

Série/Turma: 2º D Matéria: Geografia - Regiões Metropolitanas . O que são? A mudança da população das zonas rurais para as zonas urbanas acarretou um crescimento desordenado das cidades, transformando-as em grandes centros populacionais. Esses centros populacionais são chamados de regiões metropolitanas, que consistem em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central – a metrópole – e sua zona de influência. .…