As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas

somente 2,5% da população total. Esta baixa proporção é um reflexo da preponderante natureza rural da sociedade pré-industrial. Em relação à civilização européia, durante o período do renascime nto, GOITIA (1992) afirma que a principal “a atividade urbanística durante o século XV e XVI consiste, em grande parte, em alterações no interior das velhas cidades que, geralmente, modificam muito pouco a estrutura geral”. Ainda segundo o autor, a “abertura de algumas ruas novas, com…

DESAFIOS DA POLÍTICA URBANA: ANÁLISE DE MECANISMOS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO QUE UNIFICAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA Marlene de Paula Pereira Angela Moulin Penalva Santos RESUMO Em contexto de crescente urbanização da população mundial, a crise urbana demanda inovações no campo da gestão de cidades. Um dos obstáculos para alcançar a sustentabilidade urbana é dar tratamento separado – e por isso muitas vezes contraditório – às questões urbanísticas e ambientais. O urbano e o…

Arquitectura barroca en Italia , 1957), las monografías de artistas ( Botticelli , 1957) y los ensayos diversos ( El arte del s. XX, 1977) reflejan su interpretación conceptual de la obra de arte. 4. Resumo: O Estado e a Capital – A grande criação política do século XVII é o Estado Nacional, e sua forma típica é a monarquia absoluta. Nesse século, a centralização dos poderes determina o predomínio de uma cidade que se torna sede da autoridade do Estado, dos órgãos de governo e da…

e dos loteamentos burgueses, da apropriação e reforma do centro urbano pela nova elite dominante e da ação discriminatória dos investimentos públicos e regulação urbanística. Nos bairros populares, a paisagem é feita de lotes superocupados horizontalmente, formando becos e vilas entremeados por galpões industriais ocupando as várzeas pantanosas e inundáveis no entorno das ferrovias. Assim, mais mão de obra se fez necessária, instalando as primeiras colônias de imigrantes na cidade, que…

sobrevivência. No entanto, a urbanização só foi concebida, pela primeira vez no denominado período neolítico, onde o homem já dominava conhecimentos sobre ferramentas e armas, o que possibilitou o inicio de práticas agrícolas e de domesticação de animais. A partir de então, foi possível armazenar os alimentos para regular e garantir o sustento do grupo, agora tido como social haja vista que passavam a se organizar em aldeias, primeiras formas de urbanização adotadas pelo homem.…

1 POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS: as etapas do processo de intervenções urbanísticas João Ricardo Costa Silva 1 INTRODUÇÃO O tombamento arquitetônico e paisagístico do conjunto urbano do Centro Histórico de São Luís em 1974 pelo IPHAN (Processo nº 454-T-57; inscrição n° 64 do Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico), veio a consolidar a política de tombamentos desenvolvidos pelo órgão desde a década de 1940 na cidade. Em que pese o uso…

conquista. RESUMO O presente estudo discorreu sobre o Estatuto da Cidade pois o Estatuto da Cidade representa, portanto, a primeira lei federal a regulamentar a política urbana prevista na Constituição da República, caracterizando um marco normativo na gestão do espaço urbano. Foi visto que o Estatuto da Cidade instituiu como principal objetivo da política urbana a implementação das funções sociais da cidade e da propriedade, fixando as diretrizes a serem observadas pelo…

formulação de instrumentos urbanísticos para cumprimento da função social da propriedade urbana e regulação do mercado ......................... 120 3.1.4. Direito à moradia na Constituição brasileira e a dificuldade de sua efetivação através de políticas públicas .............................................................. 127 3.2. Legislação de apoio à produção de habitação no Centro de São Paulo ...... 136 3.2.1. Zonas Especiais de Interesse Social no Centro de São Paulo -…

ambiental da propriedade. Função ambiental nada mais é do que um desdobramento da função social da propriedade, consagrada na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). A pesquisa foi realizada em diversas doutrinas, leis e jurisprudência e está apresentada da seguinte forma, além dessa introdução e da conclusão: No capítulo 2 será tratado acerca da história da propriedade privada, a qual será estudada desde a Grécia e Roma antiga, Idade Média, sendo…

desenvolvimento mais qualificado. A promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001) modificou a maneira como se elaboravam os planos diretores municipais, incluindo a participação da sociedade civil em todas as suas etapas (na sua elaboração, na implementação e na avaliação). Normas e planos para definição do parcelamento, uso e ocupação do solo. Pelo Estatuto das Cidades como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, com vistas ao…