As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas

E EDITORAÇÃO Cássia S. Buitoni Tatiana G. Machado CAPA DESENHO (CIDADE) Paulo Von Poser REVISÃO DE TEXTO Sônia Oliveira ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Câmara dos Deputados Presidente: Deputado Aécio Neves Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Presidente: Deputado Djalma Paes Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da…

estatuto da cidade novas perspectivas para a reforma urbana O Instituto Pólis conta com o apoio institucional da EZE - Evangelische Zeltralstelle für Entwicklungshilfe CATALOGAÇÃO NA FONTE - PÓLIS/CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. xxp. (Cadernos Pólis, 4) 1.Políticas Públicas. 2. Política Urbana. 3. Reforma Urbana. 4. Legislação Urbana. 5. Estatuto da Cidade.

JURÍDICO-URBANÍSTICA BRASILEIRA 08 2.1SURGIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 08 2.2 A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL 09 2.3 A LEI 6.766/1979 – O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO 10 2.4 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 11 2.5 A LEI 11.977/2009 E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E À MORADIA 15 4 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18 4.1 REGULARIZAÇÃO JURÍDICA 19 4.2 REGULARIZAÇÃO COMO URBANIZAÇÃO 20 4.3 REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA 21 5 A LEI…

pela historiografia O peso significativo atribuído à influência germânica (2) na origem do urbanismo moderno pode parecer um fato novo. Na verdade, essa constatação é relativamente recente e surgiu nos anos de 1960 na Europa. A falência das políticas públicas urbanas então em processo e a sua ineficácia em dar respostas adequadas aos graves problemas sociais e de desigualdades que se observavam generalizadamente no âmbito da apropriação do espaço urbano, aliada ao fortalecimento…

en la redacción de la Agenda 2015. Palabras clave: Planificación. Gestión Urbanística. Plan Maestro. Teresina. INTRODUÇÃO A sustentabilidade das cidades deve ser situada na conjuntura atual e dentro das opções de desenvolvimento nacional, a partir do estabelecimento de estratégias que promovam a sustentabilidade, integrando os planos, os projetos e as ações governamentais de desenvolvimento urbano. Assim, as políticas públicas devem ter um papel indutor fundamental na promoção do…

cidades. Retomando a bandeira da Reforma Urbana, este movimento reatualizava, para as condições de um Brasil urbanizado, uma plataforma construída desde os anos 60 no país. As tentativas de construção de uma marco regulatório a nível federal para a política urbana retomam às propostas de lei de desenvolvimento urbano elaboradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU) nos anos 70, que resultaram no PL nº 775/83. Como resultado dessa luta, pela primeira vez na história, a…

por um lado, e pela fragilidade institucional da gestão pública no exercício de sua competência de outro, denuncia um Estado que sempre esteve comprometido com os interesses de elites locais através de relações clientelísticas. A necessidade de uma política Nacional de desenvolvimento Urbano capaz de resolver as carências das cidades em matéria de serviços coletivos, infraestrutura e mitigação do déficit habitacional exigem mais que o planejamento de um desenho técnico de proposta de…

disciplina de Teoria do urbanismo II do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo. DEZEMBRO, 2013 SUMÁRIO 1.0 DESCRIÇÃO POLÍTICA E GEOGRÁFICA ...........................................................2 1.1 Localização geográfica .................................................................................2 1.2 Divisão política e administrativa ....................................................................2 1.3 Região Metropolitana .............................

como um mecanismo gerador de lucro. Portanto, o estudo do urbanismo deve ser uma atividade multidisciplinar e complexa que dialoga principalmente com a arquitetura (em seu sentido mais comum), com a arquitetura da paisagem, com o design e com a política. Ele necessita da contribuição de áreas do conhecimento como a ecologia, geologia, ciências sociais, geografia e outras ciências. A palavra deriva-se dos estudos do engenheiro catalão Ildefonso Cerda, responsável pelo projeto de…

o processo de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano, e não apenas sua configuração a posterior, como quer a afirmação anterior. Sob este ponto de vista, os planejadores são atores de um perpétuo conflito de natureza eminentemente política, e por este motivo, seu trabalho não deve ser considerado como neutro. Também precisam prever o futuro e os possíveis impactos, positivos e negativos, causados por um plano de desenvolvimento urbano, os quais muitas vezes vai favorecem…