As Proclamações Da República José Murilo Carvalho

reaproximação entre o Direito e a Moral, com a penetração cada vez maior da Filosofia 1 Mestre e Doutor em Direito Público na UERJ, com pós-doutorado na Yale Law School, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ e Procurador Regional da República. 2 Sobre a teoria de princípios no Brasil, veja-se, dentre outros, Ana Paula de Barcellos. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: O princípios da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: renovar, 2002; Humberto…

BARÃO DO RIO BRANCO 100 ANOS DE MEMÓRIA Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação…

Contra Capa “Neste livro, os últimos dias do império brasileiro e o amanhecer incerto da república desfilam na tela grande: há corpos nus, salões empoeirados, militares vacilantes que conspiram, jornalistas inflamados, nobres que arrotam, princesas que menstruam. Dá quase para sentir o cheiro do ralo enquanto o elenco de carne e osso vai construindo uma história viva, volátil, vibrante. A nossa história (...). Já faz algum tempo que a história do Brasil vem sendo libertada dos grilhões que

153 13 D. João 167 14 Carlota Joaquina 178 15 O ataque ao cofre 188 16 A nova corte 196 17 A senhora dos mares 203 18 A transformação 213 19 O chefe da polícia 228 20 A escravidão 238 21 Os viajantes 259 22 O Vietnã de Napoleão 273 23 A república pernambucana 283 24 Versailles tropical 293 25 Portugal abandonado 304 26 O retorno 318 27 O novo Brasil 325 28 A conversão de Marrocos 336 29 O segredo 346 Notas 352 Bibliografia 391 Índice Onomástico 405 Agradecimentos 413 Nota da…

13 D. João 167 14 Carlota Joaquina 178 15 O ataque ao cofre 188 16 A nova corte 196 17 A senhora dos mares 203 18 A transformação 213 19 O chefe da polícia 228 20 A escravidão 238 21 Os viajantes 259 22 O Vietnã de Napoleão 273 23 A república pernambucana 283 24 Versailles tropical 293 25 Portugal abandonado 304 26 O retorno 318 27 O novo Brasil 325 28 A conversão de Marrocos 336 29 O segredo 346 Notas 352 Bibliografia 391 Índice Onomástico 405 Agradecimentos 413 …

153 13 D. João 167 14 Carlota Joaquina 178 15 O ataque ao cofre 188 16 A nova corte 196 17 A senhora dos mares 203 18 A transformação 213 19 O chefe da polícia 228 20 A escravidão 238 21 Os viajantes 259 22 O Vietnã de Napoleão 273 23 A república pernambucana 283 24 Versailles tropical 293 25 Portugal abandonado 304 26 O retorno 318 27 O novo Brasil 325 28 A conversão de Marrocos 336 29 O segredo 346 9/655 Notas 352 Bibliografia 391 Índice Onomástico 405…

PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a orientação de conteúdo e metodológica do Professor Doutor José…

Arte Moderna, houve exposição de quadros e esculturas, concertos, recitais e conferências que provocaram aversão da opinião dominante. Os representantes dessa nova proposta estética eram de São Paulo e Rio de Janeiro, como Manuel Bandeira, Ronald Carvalho, Menotti Del Picchia, entre outros. Mario de Andrade e Oswald de Andrade já escreviam artigos que não se vinculavam a nenhuma tendência literária. No grupo de pintores, destacavam-se Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e Emiliano Di…

ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos…

devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à…