As Proclamaçoes Da Republica

tivemos a passagem de Humberto de Campos como secretário na época de Lemos; Luis Gálvez Rodríguez de Arias (São Fernando - 1864, Madri - 1935, que foi jornalista, diplomata, e aventureiro(muitas vezes erroneamente chamado de boliviano) que proclamou a República do Acre em 1899. Ele governou o Acre entre 14 de julho de1899 e 1º de janeiro de 1890, pela primeira vez e entre 30 de janeiro e 15 de março de1900, pela segunda e última vez. Foi ele quem logo depois do governo boliviano celebrar…

alteiam-se as vozes dos moralistas ao invocar a necessidade de um repensar comportamental. Ética infelizmente é moeda em curso até para os que não costumam se portar eticamente. Na verdade, quem menos tem ética, mais a cobra dos outros. Não raro, as proclamações morais mais energéticas proveem de pessoas que nunca levaram a ética a sério. Compreensível, por isso, que muitos já não acreditem na validade desse propósito. Trivializou-se o apelo a Ética, para servir a objetivos os mais…

muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de Direitos. As fontes do Direito na Fase da Realeza são apenas duas: o costume (fonte principal e a lei (secundária) enquanto que na República, eram cinco as fontes do direito: os costumes, as leis escritas, o senatuconsultores, a jurisprudência e os editos dos magistrados. Na fase do alto Impérios, eram seis: os costumes, as leis escritas, o senatuconsultores, a…

O lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” provém da Revolução francesa: surge nos debates públicos a partir de 1790, antes da proclamação da Primeira República. Tratado com indiferença pelo Segundo Império, acaba por se impor durante a 3ª República. Todavia, constatam-se ainda algumas resistências, incluindo as dos partidários da República: a solidariedade é por vezes preferida à igualdade que implica um nivelamento social e também não reúne consenso a conotação cristã que a…

dispersas entre as regras relativas aos sacrifícios, à sepultura e ao culto dos antepassados” (COULANGES, 2007, p. 206). PERÍODO DA REPUBLICA Abolida a Realeza em Roma, foi implantada a República, advinda de uma revolução chefiada por patrícios e militares, fazendo com que a organização social se modificasse um pouco, Caracterizando-se por ser uma República Aristocrática, onde a administração se subdividia em várias magistraturas. As classes sociais eram bem distintas, classe…

objeto de regulações normativas e de proclamações jurídicas, que, ultrapassando a província meramente doméstica do direito nacional de cada Estado soberano, projetam-se no plano das declarações internacionais, que refletem, em sua expressão concreta, o compromisso das Nações com o indeclinável respeito a esse direito fundamental que assiste a toda a Humanidade14 . O termo “todos”, aludido na redação do caput do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil…

isto é, pode significar as leis da Educação, que brotam das constituições nacionais, como a Constituição Federal, considerada a Lei Maior do ordenamento jurídico do país, às leis aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República’’. A Legislação pode ser de natureza reguladora ou regulamentadora. A legislação pode compreender os decretos presidenciais, as portarias ministeriais e interministeriais, as resoluções e pareceres dos órgãos ministeriais ou da…

primordial no cumprimento deste princípio constitucional tão importante. Sendo certo que, o direito à saúde integra o direito à vida, com o desígnio de proporcionar a cada cidadão o garantismo estatal da dignidade da pessoa humana. A Constituição da República Federativa do Brasil, no caput do seu art. 5º, garante a todos os brasileiros e estrangeiros, sem distinção de qualquer natureza, à inviolabilidade do direito à vida, sendo este direito primário, garantindo-se a essência dos…

resquícios da preocupação com os direitos dos seres humanos enquanto pessoas: - O Código de Hamurábi ( Babilônia, século XVIII a.C. ) No pensamento de Amenófis IV ( Egito, século XIV a.C. ) Na Filosofia de Mêncio ( China, século IV a.C. ) Na Republica de Platão ( Grécia, século IV a.C. ) No Direito Romano Alguns autores pretendem que a história dos Direitos Humanos começou com o balizamento do poder do Estado pela Lei, porém desprezam o legado de povos que não conheceram a…

considera que tenham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos mais duas posturas principais. Alguns[quem?] afirmam que todas as culturas possuem visões de dignidade que se são uma forma de direitos humanos, e fazem referência a proclamações como a Carta de Mandén, de 1222, declaração fundacional do Império de Mali. Não obstante, nem em japonês nem em sânscrito clássico, por exemplo, existiu o termo "direito" até que se produziram contatos com a cultura ocidental, já…