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Eddy Lincoln
Filipe Nogueira
Danielle de Andrade
Ian Acevedo
Estefania Silva Teixeira
Rosa Maria
Rosana
Rogerio Galanti
Ronaldo Montuani
William Barbosa

AS FONTES DO DIREITO ROMANO

AS FONTES DO DIREITO ROMANO

Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para aobtenção de crédito na disciplina de História do Direito ministrada pelo professor Pedro César e orientado pela professora Rosa Maria.

Varginha
2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................4
2. AS FONTES DO DIREITO ROMANO..................................................................5
3.COSTUME............................................................................................................6
3.1 LEIS E PLEBISCITOS..........................................................................................7
3.2 SENATUSCONSULTOS.......................................................................................7
3.3. CONSTITUIÇÕESIMPERIAIS.............................................................................8
3.4 EDITO DOS MAGISTRADOS..............................................................................8
3.5 JURISPRUDÊNCIA...............................................................................................9
4. CONCLUSÃO.....................................................................................................11
5.REFERÊNCIAS...................................................................................................12
6. ANEXOS.............................................................................................................13

INTRODUÇÃO

Quando a essência de um direito sobrevive através da história, é porque causas essenciais consagram o seu valor. Conhecê-las em suas conexõessubstanciais, em seu cromatismo histórico, é um trabalho fundamental. Por ele passaremos a explicar as razões que, nos tempos atuais, justificam o estudo de uma disciplina tão inquestionavelmente histórica como é a do Direito Romano. O estudo da legislação romana, além do seu valor informativo e pedagógico, possui um interesse prático evidente por constituir o elemento informador de quase todas aslegislações do direito privado da atualidade. Os grandes princípios que servem de base ao mundo moderno, são os que os romanos estabeleceram. Assim, os conceitos de ação e de execução, de capacidade jurídica e de capacidade de trabalhar; as diretrizes fundamentais do direito sucessório; os elementos informantes do direito contratual e dos direitos reais; a doutrina da liberdade das partes contratantes; osvícios da vontade na teoria do negócio jurídico são todos de origem romana.

E baseado no exposto acima falaremos das fontes do Direito Romano e a importância delas nos dias de hoje.

AS FONTES DO DIREITO ROMANO

Entendemos por fontes do direito os diversos modos de formação do direito. Quais são estes modos e quais as transformações ocorridas no curso da história é o objetoda história das fontes do direito. Esta história é intimamente ligada à história da organização política, porque as fontes do direito dependem naturalmente do sistema constitucional de cada país.
Nenhum povo, nenhuma época, logrou passar do simples comentários das leias à construção conceitual do sistema de direito positivo, sem ir buscar no direito romano, não só o paradigma de muitasdessas construções, como o pleno conhecimento e domínio do método com que se chega a teorizá-las.

As fontes do direito constituem um conjunto de regras de origem diversa: leis, plebiscitos, manuais escritos por juristas, soluções propostas por jurisconsultos pra solucionar litígios, etc.. É sabido que a maneira fácil de compreender, interpretar cabalmente a lei, o costume, a doutrina,...
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