As Caracteristicas Do Direito São

DIREITO CIVIL B – Direito das Obrigações (Características, Importância, Objeto, Conceito, Elementos, Débito e Responsabilidade, Princípios, Fontes, Obrigação Natural, Direitos Reais) jun6r pwambier Gostaria de agradecer ao colega Bruno Bianchi por ter tomado a iniciativa e elaborar este resumo, e por ter me permitido postá-lo no blog. São justamente estas atitudes, de ceder sua produção de conhecimento, que me instigam a desenvolver esta iniciativa. Valeu Bruno! Direito das…

NORMA JURÍDICA O conhecimento da norma jurídica se resolve numa “compreensão de sentido”; ela não pode ser “explicada”. (DINIZ, 2005: 347) Na afirmação evidente de que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação – menos evidente – de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo…

Direitos Humanos O DIREITO NATURAL Prestar atenção no bem e evitar fazer o mal é o preceito máximo do Direito Natural. O homem possui instinto de preservação, auto-conservação da espécie humana, união dos seres, formação da família, a busca pela verdade, participação na sociedade. A natural inclinação do homem. Assim, seria de Direito Natural essa natural inclinação da criatura humana, estabelecida pela natureza. OS DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA Os direitos humanos…

Filosofia do Direito Filosofia do Direito: É o amor ao conhecimento jurídico. As duas grandes áreas :Dogmática jurídica e adogmática jurídica. Contribuição da filosofia geral para a filosofia do direito. 1° Grande contribuição é o principio da dignidade da pessoa humana. Vem da teoria Kantiana. Artigo 1° inciso 3°CF.(Nasceu pessoa humana tem que vier e morrer com dignidade). Principio da igualdade: vem da filosofia geral, quem falou com maio ênfase foi Rosseau.Nome correto:…

Distância 1 – AD1 Período - 2013/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado 1. Explique com as suas palavras a distinção entre o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Ofereça exemplos. R: O Direito é dividido em dois ramos, Objetivo e Subjetivo, o Direito Objetivo é o conjuto de regras juridicas obrigatorias em vigor no país, numa dada época. Em outras palavars, o Direito Objetivo são as normas juridicas, leis, que devem ser obedecidas…

DIREITO DE VIZINHANÇA 1. INTRODUÇÃO O direito de vizinhança é o ramo do direito civil que se ocupa dos conflitos de interesses causados pelas recíprocas interferências entre propriedades imóveis próximas. Portanto, trata-se de normas que tendem a compor, a satisfazer os conflitos entre propriedades opostas com o objetivo de tentar definir regras básicas da situação de vizinhança. 2. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE VIZINHANÇA São características dos direitos de vizinhança, em…

Características dos direitos personalíssimos Os direitos personalíssimos possuem algumas características que não podem ser violadas, sob pena de o violador responder assim pelos actos que praticou em relação a outra pessoa. São características dos direitos personalíssimos: 1) Irrenunciáveis: o titular jamais poderá renunciar aos seus direitos, o que poderá ocorrer são restrições temporárias, não absolutas, de forma que não podem violar a dignidade humana, por exemplo no caso do…

Características dos direitos personalíssimos Os direitos personalíssimos possuem algumas características que não podem ser violadas, sob pena de o violador responder assim pelos atos que praticou em relação a outra pessoa. São características dos direitos personalíssimos: 1) Irrenunciáveis: o titular jamais poderá renunciar aos seus direitos, o que poderá ocorrer são restrições temporárias, não absolutas, de forma que não podem violar a dignidade humana, por exemplo no caso do…

Origens e fundamentos do Direito Natural e do Direito Positivo - Abordagem sobre o permanente conflito entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Críticas ao Direito Natural e ao Direito Positivo. RECIFE 2012. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO: DIREITO E. J.T. P. Trabalho apresentado como requisito complementar, para obtenção de nota escolar na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Universidade Salgado de Oliveira, ministrado

Educação Sérgio Haddad Conceber a educação como direito humano diz respeito a considerar que as pessoas se diferenciam dos outros seres vivos por uma característica inerente à sua espécie: a vocação de produzir conhecimento e, por meio dele, transformar a natureza, organizar-se socialmente e elaborar cultura. A educação é um elemento fundamental para a realização dessa vocação humana. Não apenas a educação escolar, mas a educação no seu sentido amplo, que implica a educação escolar,