trabalho de histora

baseado em leis que são elaboradas por políticos eleitos pelo povo e julgamento segue que o que está escrito como lei. Já o Common Law vem de uma legislação que não é escrita. b) O sistema romano-germânico é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glosadores a partir do século XI e sistematizado pelo fenômeno da codificação do direito, a partir do século XVIII. Diferencia-se dos outros direitos em seu respeito pelo valor individual, e característica psicológica baseada num sentimento de independência pessoal unida ao culto de valentia e a força. O direito germânico reflete o caráter dos povos manifestando as mais fracas tendências individualistas e subjetivas. Consideravam o direito, sobretudo como um poder pertencente ao individuo, à família, à tribo. c) Civil Law. Brasil e o Portugal, ambas têm como sua principal a lei. Questão do livro. “c” Plano de Aula 1 a) Flávio defende a Civil Law e Aline a Common Law, pois a Civil é um sistema baseado em leis que são elaboradas por políticos eleitos pelo povo e julgamento segue que o que está escrito como lei. Já o Common Law vem de uma legislação que não é escrita. b) O sistema romano-germânico é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glosadores a partir do século XI e sistematizado pelo fenômeno da codificação do direito, a partir do século XVIII. Diferencia-se dos outros direitos em…

DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL Principais Principais Leis Leis nacionais nacionais ambientais ambientais DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Principais leis de proteção ambiental no Brasil Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981) Tornou obrigatório o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos que possam degradar o meio ambiente. Aumentou a fiscalização e criou regras mais rígidas para atividades de mineração, construção…

CURSO DE DIREITO – Plano de Aula – 2014-02 DISCIPLINA: Direito Civil - Obrigações PROFESSORA BÁRBARA ELAINE CARNEIRO DE MORAES COORDENADOR DO CURSO Prof. Luís Antônio de Aguiar Bittencourt RECURSOS DIDÁTICOS UTILIZADOS DIREITO 3º PERÍODO ANO/SEMESTRE 2014.02 CARGA HORÁRIA (ha) O curso encontra-se estruturado a partir de preleções, aulas expositivas e Atividades Supervisionadas. Atividades em biblioteca, trabalhos individuais e e em grupo, utilização da plataforma…

Curso de Direito Direito Penal I Professor Rafael De Luca Unidade VI – Direito Penal do Inimigo. 1. INTRODUÇÃO: No início do milênio, sobretudo em face dos ataques terroristas a diversos países, como Estados Unidos, Inglaterra e Espanha, veio à tona um importante debate: como deve a sociedade enfrentar esse perigo: por meio das regras comuns do Direito Penal ou por intermédio de um conjunto distinto de normas, mais rigorosas, que permitam uma proteção mais eficaz do corpo…

de Novo Mercado e Tradicional seguem abaixo as 3 diferenças mais relevantes: Características das Ações Emitidas: No Novo Mercado só é permitida a emissão de ações ON (Ações Ordinárias comdireito a voto) e no segmento Tradicional permite a emissão de ON e PN, conforme legislação vigente. Quando temos somente ações ON, todos com direito a voto, contribui para a equidade das partes, tratamentoigual para todos, toda decisão tomada implicará da mesma forma a todos, estes é um dos princípios…

preliminar, tendo como características a sigilosidade, a forma escrita, a indisponibilidade para outros órgãos do governo e dispensabilidade. Por meio do Inquérito Policial é que o Ministério Publico, que faz as vezes do Estado(punidor), fará a denuncia ou não contra o indiciado no Inquérito Policial. Após a denuncia instaurar-se-á o Processo Penal. O Processo Penal terá como origem principal o Inquérito Policial, ficando assim, interligados um com o outro, podendo então, discutir…

2. A EMPRESA E O DIREITO 2.1 TIPOS DE EMPRESAS 2.1.3 PESSOAS COLETIVAS – SOCIEDADES COMERCIAIS Caracterização das sociedades comerciais com maior expressão no tecido económico:  As sociedades por quotas-plurais e unipessoais  As sociedades anonimas  Sociedades em nome coletivo  Em comandita simples e por ações Quanto a estes dois tipos sua constituição é praticamente inexistente. LEGISLAÇÃO COMERCIAL 2014/10/10 1 2. A EMPRESA E O DIREITO 2.1 TIPOS DE…

Função Social do Direito e suas vertentes Misvânia de Sousa R.A. 4200054683 aluna do 1º ano de Direito – Faculdades Anhanguera – Campus Leme A função social do direito como princípio é a base sob a qual se sustenta os predicados da socialidade, da solidariedade, da fraternidade, da eticidade, da boa-fé, da equidade, da probidade, da partilha, do bem comum, da paz e da justiça. Ela representa um sentido peculiar do homem de ver o mundo ordenado pela paz, num ambiente harmônico,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O que é IED? A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina introdutória no estudo da ciência do Direito, fornecendo os conhecimentos basilares, gerais e comuns a todas as áreas do Direito. É obrigatória, no primeiro ano de estudos, nas faculdades de Direito, por ser uma disciplina de base, ajudando a compreender e a definir qual é o objeto de estudo, os princípios fundamentais e dos demais aspectos necessários para a compreensão do Direito, da…

INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho corresponde ao conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. O seu surgimento se deu pela necessidade do trabalhador ser representado e ter direitos perante o patrão, uma vez que esse se encontra em uma situação privilegiada no que tange a poder socioeconômico. Dessa forma, o sustentáculo do Direito do Trabalho diz respeito ao amparo dos trabalhadores, que dele dependem. Em um primeiro momento, o estado foi…