As Caracteristicas Do Direito São Direito E Legislação

|PERÍODO: 4 | | |DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA | |SEMESTRE: 2012.1 | | |OBJETIVO: Possibilitar ao aluno, conhecer e compreender os conceitos e princípios gerais do Direito e da Legislação Trabalhistas e Previdenciárias que servem de base às relações de trabalho e capacitá-los|

6 O que entende por direito? 7 Que tipo de normas estudou? 7 Quais as normas que regulam a sociedade em geral? 8 Em quantas partes se divide o direito? 8 Agrupe as várias partes do direito. 8 Define a lei em todos sentidos em que estudou. 12 Quais são as fases de elaboração de uma lei no sentido mais abrangente e diga quem é responsável por cada fase? 12 Quais são as fontes do direito? 12 Quais são as características das normas de ordem jurídica? 13 Definir as características das normas…

FORMAÇÃO DO DIREITO GREGO A sociedade Grega tinha como características marcantes e democracia e a obediência no cumprimento das leis. As assembleis populares, conhecidas por Ekklesia, possibilitavam a todo o povo Grego a participação e elaboração das leis. O cumprimento a legislação era realizado através de juramento, e a importância que os cidadãos davam as leis colocou o direito Grego como uma referência em sua época. 2. DIREITO GREGO E SUAS CARACTERÍSTICAS O direito dessa…

Eléctricas António Pombo António Pombo © Todos Direitos Reservados 1 Conteúdo  Concepção de uma Instalação Eléctrica – Conceitos Gerais  Metodologia de Concepção de uma Instalação Eléctrica  Constituição de um Projeto de Instalação Eléctrica  Principal Legislação Aplicável às Instalações Eléctricas António Pombo © Todos Direitos Reservados 2 3 Concepção de uma Instalação Eléctrica António Pombo © Todos Direitos Reservados Concepção de…

.....................6 5.1 Sociedade simples.........................................................................................6 6. SOCIEDADE LIMITADA..................................................................................7 7. DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL.........................................................8 8. PARTICIPAÇÃO GOVERNAMENTAL............................................................9 8.1 Funcriança..........................................................

criação em forma de softwares é de extrema importância, assim como a proteção ao direito do autor, às patentes, às marcas, vez que, - mais precisamente análoga ao direito autoral -, o software é criação humana, realizado por pessoas físicas, ou empregados de empresas que detém conhecimento suficientemente amplo para desenvolver um determinado software, desenvolvido para um determinado fim, devendo ser protegido pela legislação a fim de evitar uma insegurança na própria criação. 1…

Francesa 5 2.2 Fatores que limitaram a aplicação do Direito 6 2.3. Codificação 7 3. Características da Escola da Exegese 9 4. Reflexos da Escola da Exegese na compreensão e aplicação do Direito 11 5. Conclusão 12 Bibliografia 14 RESUMO O presente trabalho apresenta uma das mais influentes escolas do século XIX, L´école de l´exégèse, escola esta que objetivava como principal fundamento resumir o direito à lei. A Escola da Exegese…

fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca dos povos sem escrita, discorra: quais são as suas características gerais, as fontes do direito e como se dão as…

Direito do Trabalho 1- Caracterização do Direito do Trabalho Alguns doutrinadores como Evaristo de Moraes Filho e Antônio Carlos Flores de Moraes consideram o Direito do Trabalho como: “... um ramo novo, autônomo, independente, da comum ciência jurídica, e por isso mesmo reveste-se de manifestações próprias, de notas típicas, que bem o singularizam e o destacam em relação às outras espécies do gênero único do direito”. Podem-se apontar como características principais do Direito do…

Resenha: O Que é Direito? Direito e Lei Já no início do capítulo, Lyra nos alerta sobre as falsas imagens do conceito de Direito, imagens destorcidas que muitos aceitam como verdade absoluta. Muitos também assimilam o Direito com a lei, mas os seus significados são diferentes, em uma sociedade politicamente organizada, a lei é oriunda do estado, com característica da classe dominante, consequentemente, as leis estão ligadas aos interesses desta classe. A classe pode ser dominante, mas não é a