Historia do direito

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  • Publicado : 4 de outubro de 2010
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1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito?
R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito.
2)Acerca dos povos sem escrita, discorra: quais são as suas características gerais, as fontes do direito e como se dão as transmissões de suas regras?
R: Suas características são:
➢ Abstratos: como são direito não escritos a possibilidade de abstração fica limitada.
➢ São Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada no espaço, muitas vezes, no tempo.
➢ SãoRelativamente Diversificados: Esta distância ( no tempo e no espaço ) faz com que cada comunidade produza mais dissemelhança do que semelhança em seus direitos.
➢ São Impregnados de Religiosidade: Como a maior parte dos fenômenos são explicados, por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto.
➢ São Direitos em Nascimentos: A diferença entre o que é jurídico e oque não, é muito difícil.
➢ Entendemos como fonte de direito tudo aquilo que é utilizado como base ou inspiração para a feitura de regras ou código.
➢ Muitos grupos utilizam o procedimento de, em intervalos regulares de tempo, terem suas regras enunciadas a todos pelo chefe ( ou chefes ) ou anciãos.
3) Monte um quadro que contenha pontos importantes acerca das primeiras leis escritase o código de Hammurabi.
|1-O crescente fértil e as primeiras leis escritas. |Nesta região os homens dividio a hora, os minutos e os segundos,|
| |a cerveja, inventou o estado e o governo e a escrita. |
|2-Algumas considerações sobre as leis anteriores a Hammurabi. |Ur-nammu e Eshunna dão nomes as primeiras leisescritas. Falavam|
| |também do divórcio,repúdio,adultério etc. |
|4-A sociedade e economia da babilônia de Hammurabi. |Divide em três camadas: |
| |Awilum- homens livres|
| |Muskênum- povos que causa dúvida. |
| |Escravos- geralmente prisioneiro de guerra. |
|5.1-A Pena de Talião. |Muito utilizada, a punição será causada de acordo com o dano.|
|5.2-Falso testemunho. |Como prova material era difícil, o falso testemunho era punido. |
|5.3Roubo e receptação. |Quem rouba ou furta e quem recebe a mercadoria, a punição é |
| |igual aos mesmos. ||5.4-Estupro. |A vítima não era punida, só valia para virgens casadas. |
|5.5-Família. |Era a união do casal, Teria que ter um contrato. |
|5.6-Escravos. |Duas maneiras de se torna escravo, prisioneiro de guerra ou |
||pagamento de divida. |
|5.7-Divórcio. |O marido poderia repudia a mulher, ela só poderia se tivesse uma|
| |conduta ilibada. |
|5.8-Adultério...
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