Artigos Sobre O Andamento Do Poder Judiciario

alguma forma contribuíram com o andamento do trabalho seja nos momentos de reflexões, incentivos e nos momentos de lazer, necessários para que os estudos fluíssem melhor posteriormente. 3 Siglas AP - Ação Penal CF - Constituição Federal CP - Código Penal CPP - Código de Processo Penal INQ - Inquérito INQ-QO - Questão de Ordem em Inquérito RISTF - Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal STF - Supremo Tribunal Federal Abreviações Art. - artigo Min. - Ministro…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER ARTIGO JURÍDICO: MEDIAÇÃO Aluno: Maurício Bilo Machado Disciplina: Prática Jurídica III – Núcleo Direito de Família – Oficina de Mediação Prof.: Conrado Paulino da Rosa Porto Alegre, 02 de junho de 2011. PREÂMBULO O presente artigo tem como enfoque o conteúdo trabalhado durante o semestre na Oficina de Mediação. Serão tratados pontos pertinentes da matéria no ponto de vista do que…

de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito. Pensando em trazer um instrumento eficaz de Acesso à Justiça imposto pelo artigo 5º, inciso…

de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito. Pensando em trazer um instrumento eficaz de Acesso à Justiça imposto pelo artigo 5º, inciso…

devidamente inscrito na OAB/SP nº, atendendo no escritório situado Av. nº 1641 – cidade – S.P., vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal e artigo 7º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica (1969) – aprovado pelo governo brasileiro através do Decreto Legislativo nº 678/92, nos termos do art. 5º, §2º da…

pesquisa é a intervenção feita pelo Conselho Nacional de Justiça e os esforços deste órgão para a resolução destes conflitos em âmbito nacional. O Poder Judiciário tem papel importantíssimo para apontar diversas soluções aos conflitos fundiários urbanos, e por ser o Conselho Nacional de Justiça o órgão administrativo de organização do Poder Judiciário, também exerce um papel de suma importância para o melhor direcionamento possível de possíveis soluções e chegar ao equilíbrio social.

de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito. Pensando em trazer um instrumento eficaz de Acesso à Justiça imposto pelo artigo 5º, inciso…

FINAIS BIBLIOGRAFIA Introducao O Poder Judiciário, como guardião da Constituição Federal, tem a finalidade de preservar, basicamente, os princípios da legalidade e igualdade, sem os quais os demais se tornariam vazios, passando-se, ainda, pela abordagem de questões como a deficiência na prestação de serviços ante a lentidão e falta de segurança jurídica, por ser dispendiosa toda a movimentação da máquina judiciária. Com a proposta de reforma do Judiciário, apresentada pela…

de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito. Pensando em trazer um instrumento eficaz de Acesso à Justiça imposto pelo artigo 5º, inciso…

O SISTEMA JUDICIÁRIO PAULISTA TEM SE ESFORÇADO PARA CONSOLIDAR A MODERNIZAÇÃO DA SUA GESTÃO EM TODOS OS ÂMBITOS SOCIAIS, SEJA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE OU NA MOTIVAÇÃO DE SEU EFETIVO CONCURSADO. NESTE CENÁRIO, VALE RESSALTAR A FALTA DE INTERESSE DA SOCIEDADE, TALVEZ PELO DESCONHECIMENTO DERIVADO DA TÍPICA INTERPRETAÇÃO DA MOROSIDADE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR OUTRO LADO, EXISTE A CONSCIÊNCIA DA RELEVÂNCIA DO PAPEL DO CAPITAL HUMANO EMPREGADO NO JUDICIÁRIO, NECESSÁRIO PARA