Artigos Sobre O Andamento Do Poder Judiciario

Etapa 01 – Passo 03 Pergunta 01 – É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo em 30 (trinta) linhas: Resposta: A Constituição Federal, para evitar o desrespeito aos direitos fundamentais, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, repartindo entre eles as funções estatais, bem como…

Pesquisa de campo: Comentários sobre Acesso ao Judiciário Autor: Guilherme dos Santos Dantas Teoria Geral do Processo Curso de Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes Orientador: Profa. Andrea Maria da Graça Gomes RESUMO Esta pesquisa de campo tem como meta a breve explanação sobre o acesso ao Poder Judiciário pelo Senhor Thiago Costa Regis. PALAVRAS-CHAVE: Comentários. Pesquisa de campo. Acesso ao Judiciário. Entrevistado. Thiago Costa Regis

UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Unidade Universitária de Naviraí-MS Curso de Direito Trabalho: Acesso ao Judiciário – Art. 5º, inciso XXXV da Constituição da Republica Federativa do Brasil Aluno: André Brusarosco Andrade Ano: 2º Disciplina: Direitos e Garantias Fundamentais Naviraí-2011 I - Introdução O acesso à Justiça sempre foi um dilema a ser solucionado pela humanidade. Ao longo da história, observa-se que

PODER JUDICIÁRIO. EVOLUÇÃO ORGÂNICA NO BRASIL. EXERCÍCIO DA JURISDICÃO E SEPARAÇÃO DE PODERES. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. Porto Velho-RO Abril de 2011 1. Introdução No trabalho a seguir falaremos sobre o Poder judiciário que é autônomo e independente dos demais, constituindo-se Guardião da constituição e das leis.Passaremos por sua evolução orgânica,exercício da jurisdição e separação de poderes.A função típica do Poder…

RESUMO Este artigo fala sobre os Juizados Especiais Cíveis, órgão que é encarregado da incumbência de conciliar, julgar e executar as causas de menor complexidade, seguindo os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, princípios que cumprem a função de permitir o acesso ao Poder Judiciário às pessoas mais carentes, atendendo a uma demanda reprimida, mediante a oferta de um processo rápido, econômico e simples, fatos estes, que, por muitas…

Palavras-chaves: Boa-fé, ética, litigância de má-fé. I - Introdução: Buscando cada vez mais a celeridade processual, o judiciário, amarrado em meio a uma montanha de processos que se arrastam muitas vezes por anos, tenta através de mecanismos como o código de processo civil, garantir o mínimo de eficácia para aqueles que buscam a tutela jurisdicional. O presente artigo vem mostrar que uma das causas da morosidade da justiça é a litigância de má-fé. E que o comportamento malicioso…

(manuscrito) sobre o livro: Princípios do Processo Civil na Constituição Federal ( Nelson Nery Jr). ................................... Aula de 26 de agosto de 2010 Dissertação Neoprocessualismo e o devido processo legal Notadamente após o advento das revoluções norte-americana (1776) e Francesa (1789) e suas conseqüentes constituições, passou-se a se falarem constitucionalismo moderno. Este tem por características: a) separação dos poderes (legislativo, executivo, judiciário…

cartório sem apresentar procuração para o foro, com o objetivo de extrair cópias e tomar apontamentos, o que lhe foi negado, advertindo-o para a necessidade de procuração nos autos. A conduta adotada pelo cartório está correta? R: Não, de acordo com o artigo 7º ,XVdo EAOAB Lei 8.906/1994, trata-se de direito garantido do advogado ter vistas de processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, a justiça confirmou, em um novo julgamento, que advogados, sem procuração nos autos,…

se ache presente qualquer servidor ou empregado; d) em qualquer assembléia ou reunião de que participe ou possa participar o seu cliente, ou perante a qual este deve comparecer, desde que munido de poderes especiais; É assegurado ao advogado o livre acesso e ingresso em todos os órgãos judiciários e locais públicos em todo o território nacional, como fóruns, sessões de tribunais, audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, delegacias e…

confederativo, entretanto verificou-se necessária a definição de um órgão unitário, União, “com poderes a cuidar de assuntos que interessassem ao País como um todo”. O sistema federativo também te como base a Constituição que estabelece a separação poderes entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo a teoria de feios e contrapesos. O autor conclui o histórico de como o modelo judiciário foi estruturado e aponta que apesar da semelhança da teoria de criação e…