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Processo Civil possui diversas espécies de execução, das quais são organizadas de acordo com a obrigação estabelecida no título. O presente artigo que iremos abordar, visa a esclarecer brevemente as modificações do Código de Processo Civil, principalmente com a introdução das Leis n.º 11.232/2005 e 11.382/2006, que alterou e acrescentou diversos artigos referente a execução por quantia certa, bem como, iremos abordar até quando essas alterações da nova Lei atinge o Processo do Trabalho

PASSOS A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006 Artigo apresentado ao Programa de Graduação de Bacharel em Direito, da Faculdade Dom Pedro Segundo, como requisito para aprovação na disciplina TCC I . Orientador: Prof. Mizael França Salvador 2014 DEDICATÓRIA A minha musa inspiradora que mesmo distante de mim hoje, está presente em seus ensinamentos, virtudes, caráter e humanidade. Minha querida e…

empregador. Ou seja, os serviços do empregado não podem gerar qualquer tipo de lucro para a pessoa ou a família que o contrata. Por exemplo: a trabalhadora que cozinha para que o empregador venda a comida que ela prepara não é considerada empregada doméstica. Da mesma forma, o trabalhador que presta serviço em um sítio no qual existe algum tipo de produção econômica, como pecuária ou agricultura, também não pode ser considerado empregado doméstico. O mesmo vale para o trabalhador…

Processo Civil possui diversas espécies de execução, das quais são organizadas de acordo com a obrigação estabelecida no título. O presente artigo que iremos abordar, visa a esclarecer brevemente as modificações do Código de Processo Civil, principalmente com a introdução das Leis n.º 11.232/2005 e 11.382/2006, que alterou e acrescentou diversos artigos referente a execução por quantia certa, bem como, iremos abordar até quando essas alterações da nova Lei atinge o Processo do Trabalho

seguro. Um é consequência do outro e um contribui para o sucesso do outro. É importante que cada indivíduo saiba o seu papel, sinta-se responsável e principalmente seja reconhecido no que faz. Ninguém pode sentir-se motivado se não acreditar na utilidade do seu trabalho. E como as organizações podem melhorar esse fator “rotatividade” em suas empresas? I Justificativa A justificativa deste trabalho fundamenta-se no fato de que o Call Center é um dos setores que mais emprega no…

o aço predominava. A substituição progressiva dos materiais tradicionais pelas novas substâncias sintéticas mudou o conceito de forma, ergonomia e utilidade dos objetos que o homem estava acostumado a manusear em seu dia-a-dia. Com a introdução do plástico no mercado mundial novas demandas foram surgindo, como produtos descartáveis, artigos para o lazer, eletroeletrônicos entre outros. No setor de eletrodomésticos, por exemplo, a utilização do plástico está em constante crescimento…

___ Introdução A água é um recurso que proporciona a vida para a humanidade, pois ela mantém a vida no planeta, sustenta a biodiversidade e a produção de alimentos, suportando todos os ciclos naturais. As grandes civilizações do passado e do presente, bem como as do futuro, dependem e dependerão da água para sua sobrevivência biológica, econômica e desenvolvimento cultural. A população humana em sua evolução aumentou gradativamente suas atividades de caça, agricultura, pecuária e…

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICO Fernanda Stupp RESUMO O presente artigo, aborda a estabilidade provisória da empregada doméstica gestante e seus direitos, desde sua fundamentação teórica, e sua discussão na atualidade. A elaboração deste trabalho buscou informações abordando algumas obras. O presente artigo tem como objetivo tornar-se um documento de consulta para os acadêmicos, e profissionais na área jurídica, bem como a sociedade em…

trechos deste dispositivo.Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendêlo e preserválo para as presentes efuturas gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:(...)VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a…

obrigações dos empregadores. Comenta também sobre as controvérsias dos empregados domésticos estão ou não abrigadas pela CLT, tendo em vista que a categoria é regida por legislação específica e pela Constituição Federal. Para estudo de pesquisa, o presente trabalho tem por base o título: ―A Proteção Legal ao empregado doméstico no Brasil‖. De acordo com a legislação vigente no Brasil, o trabalho doméstico consiste na prestação de serviços sem finalidade de lucro para pessoa ou a família.…