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civil), (profissão), portador do Rg n°..., inscrito sob o CPF n°..., residente e domiciliado em..., CEP ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 736 e 745, do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Em desfavor de Guilherme Lourenço, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Rg n°..., inscrito sob o CPF n°..., residente e domiciliado em..., CEP…

obrigações dos empregadores. Comenta também sobre as controvérsias dos empregados domésticos estão ou não abrigadas pela CLT, tendo em vista que a categoria é regida por legislação específica e pela Constituição Federal. Para estudo de pesquisa, o presente trabalho tem por base o título: “A Proteção Legal ao empregado doméstico no Brasil”. De acordo com a legislação vigente no Brasil, o trabalho doméstico consiste na prestação de serviços sem finalidade de lucro para pessoa ou a família.

Estatísticas mostram que são vendidos mais de 500 bilhões de caixas de fósforos por ano. O Double Fire almeja vender a metade de caixas de fósforo comparado aos seus concorrentes, mas sem perder demandantes e lucros. Tudo isso devido à dupla utilidade de seus palitos. 1.2 PROBLEMAS DE PESQUISA. A caixa de fósforos tradicional é um produto que faz parte do cotidiano do demandante, devido ao tempo em que ele existe no mercado e facilidade ao acesso. Qual será a reação Players…

primeiro conceito legal da atividade veio com o Decreto-lei nº 3078, de 27.02.1941, cujo artigo 1º prescrevia que “são empregados domésticos todos aqueles que, de qualquer profissão ou mister, mediante remuneração, prestam serviços em residências particulares ou em benefício destas”. Vale aqui concluir que a pessoa jurídica não pode ser empregada doméstica. 02. EVOLUÇÃO HISTÓRICA: CLT, LEI 5859/72, CF/88 (artigo 7º) No Brasil, o primeiro diploma legal a cuidar do assunto foi o…

várias atividades assumidas pela empresa para tornar o produto acessível e disponível aos consumidores-alvos. No conceito de praça estão incluídos canais, cobertura, sortimento, localização, estoque e transporte. Cobra afirma que o produto só tem utilidade se posicionado junto ao seu mercado consumidor. A escolha do ponto relaciona-se com a escolha do canal de distribuição. A Promoção São todas as atividades desempenhadas pela empresa para comunicar e promover seus produtos ao…

importante, pois a minoria procura ajuda ou até mesmo falam a respeito, por motivos de vergonha, medo, humilhação. Há muito que ser melhorado em todos os ramos de assistência destes casos, e principalmente a capacitação destes profissionais envolvidos. O presente trabalho tem como análise salientar o trabalho do psicólogo entre os demais profissionais, que atuam nessa questão que afeta mulheres, adolescentes e crianças no brasil. Um dos principais trabalhos desenvolvidos por psicólogos…

econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.” Contudo, podemos observar a relação de emprego neste caso, que são a subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada? R: Princípio da Primazia da Realidade Múltipla Escolha: 1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de…

Semicondutores ARTIGO PROPOSTO POR: Matthias Driess, professor de química orgânica (Universidade Técnica de Berlim) Michal Hocek, pesquisador em química orgânica e bioquímica Nico Sommerdijk professor de engenharia química (Universidade Técnica Eindhoven) POLÍMERO S Os polímeros são compostos por macromoléculas (com grande tamanho e/ou massa molecular) constituídas pelas n repetições de moléculas menores: os monômeros. EXEMPLO DE USO DO POLÍMERO Os polímeros estão presentes na…

assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Neste artigo inicial da Lei nº. 10.741/2003, pode-se notar que os idosos gozam de todos os direitos fundamentais essenciais e próprios à pessoa humana, devendo ser-lhes assegurados por todas as formas de lei e na obediência norteadora da proteção integral em

AMORIM APELANTE/APELADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POMPÉIA DE LIZ PIZZAMIGLIO E OUTROS APELANTE/APELADO ART'FLEX CONSTRUÇÕES LTDA APELANTE/APELADO JÚLIO QUIRINO BEZERRA DE JESUS (FI) APELANTE/APELADO L. & J. COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS APELADO ITAÚ SEGUROS S.A. APELADO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. 1. Trata-se de ação ordinária de indenização por danos morais ajuizada por LAUDIRENI AMORIM contra CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POMPEIA DE LIZ PIZZAMIGLIO, sendo…