Artigos Presente Utilidades Domestica

espero que meu trabalho seja de grande utilidade assim como eu sou uma academica espero que possa ajudar e colaborar para os demais. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha, três legislações distintas, que tem como objetivo a proteção de determinados grupos de pessoas, hipossuficientes, à luz da Constituição Federal de 1988. A criança é um ser humano no início de seu desenvolvimento, dividindo-se em

1 Resumo:Este artigo apresenta o estudo sobre propriedade e posse na idade média comparando-se nos dias atuais,com todas suas características.Busca esclarecer ao leitor como funcionava essas instituições e como funciona nos dias de hoje e sua importância para o Direito na atualidade. Palavras-Chave: Religião,doméstica,Propriedade privada, posse. INTRODUÇÃO Os antigos basearam o direito de propriedade sobre princípios que já não são mais os mesmos das gerações presentes, e as leis que

contudo, figurar como sujeito ativo a própria vítima, considerando a impossibilidade de punição da autolesão, isoladamente considerada. Entretanto, figura como sujeito ativo no artigo 129, §9º, do Código Penal, apenas o ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro da vítima ou aquele que tenha com ela relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. Trata-se de delito de resultado e especial próprio, na primeira parte do dispositivo (ascendente, descendente, irmão,…

Transferência de Renda te ajudou? a. [ ] a renda aumentou b. [ ] a saúde melhorou c. [ ] adquiriu utilidades domésticas d. [ ] o relacionamento familiar e. [ ] os filhos voltaram para a escola melhorou ANÁLISE DOS DADOS DA PESQUISA O presente artigo refere-se à tabulação de pesquisa para fins de Diagnóstico Social onde se destacou o atendimento ao usuário na Coordenadoria…

todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Há também exceção prevista pelo artigo 5º, inciso LXVII da CF, isto é, no caso de dívida de alimentos e (prisão) depositário infiel. Contudo, devido ao Pacto São José da Costa Rica, a prisão de depositário infiel é considerada como atentado contra direito humano fundamental (Súmula Vinculante 25). Este princípio também encontra óbices, limites dentro do ordenamento jurídico, pois, conforme artigo 649 do…

registro da empresa na prefeitura municipal para requerer o Alvará Municipal de Funcionamento e o Sanitário. Empregadas domésticas em relação à “casa de repouso” Devido à grande onda de demissões após entrar em vigor a PEC das domesticas, o numero de empregados domésticos com carteira assinada começou cair. O aumento dos custos inviabilizará a contratação das domesticas, que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parente idosos que exigiam…

Miguel Reale : Direito na Teoria Tridimensional Fato+Valor+Norma Fato: ex.:Número de empregadas domésticas; Número de horas de trabalho; Número de ações; Falta de proteção; Informalidade da relação ( realidade social) Valor: ex.: Igualdade; Dignidade da pessoa humana; Art. 5° da CF/88 Norma: ex.:Regulamento dos direitos de empregadas domésticas. *Senso comum : Positivo ou negativo. *Antígona Cultura: Material e Imaterial ________________________________________ Teoria dos…

telecomunicações, eletroeletrônicos, automobilísticos, médico-hospitalar e distribuição de energia. Nestes setores, os plásticos estão presentes nos mais diferentes produtos, a exemplo dos geossintéticos, que assumem cada vez maior importância na drenagem, no controle de erosão e reforço do solo de aterros sanitários, em tanques industriais, entre outras utilidades. O setor de embalagens para alimentos e bebidas vem se destacando pela utilização crescente dos plásticos, em função…

Escola Técnica Infogenius, o evento teve como objetivo expor o conhecimento adquiridos dos alunos através dos seus respectivos projetos acadêmicos, se fez presentes os professores, alunos da escola e seus familiares, mais a presença de convidados, foi uma experiência enriquecedora de troca de conhecimentos para todos que se fizeram presente. Nosso Artigo propõe a abertura da empresa Personal Organize, que estará situada na Cidade de Campina Grande no Bairro do Catolé reconhecendo que…

informações que são de valiosa importância nessa pesquisa, e que num futuro próximo venha-se vislumbrar uma diminuição significativa nas ocorrências policiais na área de atuação da 11ª Companhia Independente de Viana, no que diz respeito à violência doméstica. Utilizando como metodologia cientifica, pesquisas virtuais, como sites, onde serão retiradas obras, documentários, entrevistas, que levara a quem leia, adquirir reflexões, tanto para os órgãos públicos estaduais e federais,…