Caderno de exercícios


Direito do Trabalho I

Aula 1 – Respostas

Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares eRestaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. Areferida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a horanoturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%(cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convençãocoletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material dodireito do trabalho? Justifique.

R: Sim, está caracterizada como fonte material. As fontes materiais são a elaboração da norma,geralmente vinculados a fatores sociais, ideológicos e políticos. Onde se busca melhores condições de emprego para os trabalhadores. Sãofatos sociais em sim.

QUESTÕES OBJETIVAS
1- (FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real dianteda verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente, os [continua]

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(2013, 06). Exercicios trabalho 1. TrabalhosFeitos.com. Retirado 06, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Exercicios-Trabalho-1/975709.html

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"Exercicios trabalho 1." TrabalhosFeitos.com. 06, 2013. Acessado 06, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Exercicios-Trabalho-1/975709.html.