Direito do trabalho a proteção legal ao trabalho doméstico no brasil

FACULDADE DE JAGUARIÚNA

SANDRA APARECIDA BENATI

DIREITO DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL

Jaguariúna 2008

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SANDRA APARECIDA BENATI

DIREITO DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel/Licenciado em Direito.

Orientadora: Maria Cláudia Jonas Fernandes.

Jaguariúna 2008

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Benati, Sandra Aparecida. B394p Direito do trabalho: a proteção legal ao trabalho doméstico no Brasil / Sandra Aparecida Benati. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Maria Cláudia Jonas Fernandes. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Trabalho Doméstico. 2. Proteção Legal. 3. Direitos e Deveres do Empregado Doméstico. 4. Legislação - Constituição. I. Fernandes, Maria Cláudia Jonas. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Direito. III. Título. CDD 341.3 SANDRA APARECIDA BENATI

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SANDRA APARECIDA BENATI

A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL TRABALHO DOMÉSTICO

Este exemplar corresponde à redação final do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso de graduação defendida por Sandra Aparecida Benati e aprovada pela Comissão julgadora em __/__/__.

______________________________________________ Orientadora: Maria Cláudia Jonas Fernandes

_______________________________________________ Nome do componente da banca

_______________________________________________ Nome do componente da banca

Jaguariúna 2008

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Dedico a Deus por tudo que me proporciona na vida. A querida mãe, Nossa Senhora Aparecida, a qual idolatro e sou devoto. À minha avó madrinha (in memorian) Vergínia, inspiração do tema escolhido, ela que precisou muito na sua doença, do trabalho doméstico, e que mesmo quando inconsciente, sempre

sorrindo, apoio nos momentos difíceis. À minha mãe, que eu amo, pelo exemplo de vida e de família. Ao meu marido,