TCC I MONICA
4717 palavras
19 páginas
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO
MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006
Salvador
2014
MÔNICA MÁRCIA KALILE PASSOS
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IDOSA A LUZ DA LEI 11.340/2006
Artigo apresentado ao Programa de Graduação de Bacharel em Direito, da Faculdade Dom Pedro Segundo, como requisito para aprovação na disciplina TCC I .
Orientador: Prof. Mizael França
Salvador
2014
DEDICATÓRIA
A minha musa inspiradora que mesmo distante de mim hoje, está presente em seus ensinamentos, virtudes, caráter e humanidade. Minha querida e humanidade mãe Velêda Kalile Passos.
AGRADECIMENTOS
Ao Orixás da minha religião e todos os guardiões da terra.
Aos professores que no curso de minha trajetória sempre estiveram com seus ensinamentos transferindo suas experiências e conhecimentos e acima de tudo acreditando no meu potencial.
Ao orientador Misael França por sua dedicação e por ter me ajudado a proporcionar a outras pessoas este estudo.
“Viver é envelhecer, nada mais”. Simone de Beauvoir
RESUMO
Este artigo pretende demostrar a inquietação sobre a feminilização da velhice suas consequências sociais e principalmente o fenômeno da violência doméstica nesta fase da vida e trazer a luz da sociedade os mecanismos para coibir e erradicar a violência contra a mulher idosa à luz da lei 11.340/2006, que há oito anos vem sendo um importante instrumento legal de proteção aos direitos das mulheres e no combate efetivo contra as violações dos direitos humanos.
Abordaremos outros dispositivos legais de proteção ao idoso e as politicas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Com esta pesquisa buscamos propor a efetivação da Lei 11.340/2006 nos caso de violência contra as idosas assim como a ampliação das políticas públicas.
Palavras-chave: