A estabilidade provisória da empregada gestante no trabalho doméstico

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICO

Fernanda Stupp

RESUMO
O presente artigo, aborda a estabilidade provisória da empregada doméstica gestante e seus direitos, desde sua fundamentação teórica, e sua discussão na atualidade. A elaboração deste trabalho buscou informações abordando algumas obras. O presente artigo tem como objetivo tornar-se um documento de consulta para os acadêmicos, e profissionais na área jurídica, bem como a sociedade em geral interessada na área de direitos humanos. Seja para seu próprio conhecimento ou para repasse de informações a terceiros. A abordagem vem com o intuito de que todos somos iguais perante a dignidade e os direitos estabelecidos na sociedade. E não poderia ser diferente com o direito da empregada doméstica, que teve grande discussão na atualidade sobre seu direito quanto a estabilidade provisória, devido sua forte ligação no âmbito familiar. Muitos doutrinadores, como destaco no artigo, entendem que devido a esta forte intimidade que a empregada doméstica tem com a família a mesma não deve ter o direito da estabilidade provisória, pois seria ferir o direito de intimidade da família, manter uma pessoa que já não representa o mesmo vínculo do que antes da dispensa. O trabalho procura colocar que os interesses de ambos os casos são feridos dependendo o tipo de dispensa tanto do empregador no que diz respeito ao direito da intimidade e de inviolabilidade do domicílio, e do empregado no direito da igualdade e talvez porque não dizer da dignidade da pessoa humana.
Palavras Chave: estabilidade provisória, empregada gestante, trabalho doméstico.

ABSTRACT
This article addresses the stability provisional maid pregnant and their rights, since its theoretical foundation, and its discussion today. The preparation of this work sought information addressing some works. This article aims to become a consultation document for academics and professionals in the legal field, as well as society