Artigos Da Relação Da Fauna Com A Flora

Controle de pragas são destruídos • Surgimento de plantas daninhas Apesar de importante a queima de cana-de-açúcar causa diversos efeitos negativos, a redução da biota microbiológica do solo é uma delas, que causa empobrecimento da diversidade da fauna e flora. Além disso, o solo fica exposto a ação de chuvas que ocasionam desequilíbrio ecológico favorecendo o surgimento de ervas daninha e matando os seres que protegem a matéria orgânica do solo. Como pode ver em cada safra as…

Constituição (CF, art. 146, III, a). Assim o conceito jurídico de renda esta no artigo 43 do CTN (I – renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II – de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior;) Assim o CTN define proventos de qualquer natureza como acréscimo patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. Pelo artigo 43 a renda é um acréscimo patrimonial.…

............10 2.3 O NASCIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL....................11 2.4 O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..........................14 2.5 O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO.....19 3 DA FAUNA..............................................................................................................22 3.1 A ESSENCIAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS........................................................22 3.2 BREVE ANÁLISE DOS CRIMES…

substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; (Regulamento) VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (Regulamento) § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a…

desenrolar do tema meio ambiente, inicia-se o enredo do presente trabalho, a fauna, a preocupação aos animais por intermédio do auxílio jurídico. Junto às últimas décadas veio um crescimento desordenado e brutal do avanço tecnológico, desse modo, houve a necessidade de mudanças, é a partir dessa transição de concepção individualista para coletiva que se inicia um pensamento acerca da proteção do meio ambiente. O artigo 225 da Constituição Federal assegura que todos têm…

espaço físico no qual estaria ocorrendo tal poluição, porém seria inviável determinar todos os indivíduos afetados e expostos a seus malefícios. Nesse contexto, temos que os titulares estão interligados por uma circunstância fática, inexistindo uma relação jurídica. No exemplo dado, o ar poluído abrange toda uma categoria de indivíduos unificados por possuírem um denominador fático em comum, no caso, o ar poluído. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – como dito, a CF/88 estruturou uma…

privação da liberdade por parte do responsável pelo crime, mas ela também possui como sanção, penas restritivas de direito, podendo atingir na sua esfera criminal, a pessoa física e também a jurídica. A lei se caracterizou inovadora principalmente em relação a isso, fazendo com que as pessoas jurídicas respondam por crimes, podendo responsabilizar, não só os seus diretores, proprietários, gerentes ou empregados, mas também a própria pessoa jurídica. Outra grande marca dessa lei se…

nativas, biodiversidade, solos, recursos hídricos, clima, visando bem-estar das gerações futuras. o novo código se preocupa com a com o desenvolvimento sustentável para que as gerações futuras possam usufruir desses mananciais. Com relação às mudanças no caput do artigo 1º, que estabelece princípios gerais para interpretação dos demais dispositivos do novo Código Florestal Brasileiro, foi substituída a redação da MP que considerava como fundamento central do novo Código Florestal “a…

Federal em relação as suas áreas verdes, seu plano de arborização urbana , suas potenciais áreas de urbanização, suas APAS(áreas de proteção ambiental )e também sobre o processo de urbanização das áreas ocupadas. Também iremos falar sobre as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal com relação ao cumprimento das leis ambientais sobre a preservação de suas nascentes , também falaremos sobre os projetos desenvolvidos pelo GDF junto aos proprietários rurais em relação a…

O que está acontecendo em relação aos banhados no Rio Grande do Sul? Os banhados vêm sofrendo rápida diminuição no Rio Grande do Sul, antigamente grande parte foi drenada para o uso agrícola através do Programa Pró-Várzea do Governo Federal. Segundo Fundação Zoobotânica (2002), o estado possuía originalmente 5,3 milhões de hectares de áreas úmidas incluindo banhados e várzeas, já no ano 1986 percebeu-se que os ambientes de várzeas e banhados estavam fortemente alterados e degradados.…