Artigos Da Relação Da Fauna Com A Flora

antijurídico”. Para que ocorra um fato típico, é necessário que haja uma conduta humana dolosa ou culposo, um resultado, um nexo entre a conduta e o resultado e o enquadramento do fato a uma norma penal que o incrimine. Já a antijuridicidade é “a relação de contrariedade entre o fato típico e o ordenamento jurídico”. Ambiente, por sua vez, é a área onde vivem os animais, sendo definido ainda meio ambiente pela Lei n.º 6.938/81, art. 3º, I como conjunto de condições, leis,…

preservação das áreas de preservação permanente tem o objetivo de de vivenciar alguns dos conteúdos abordados nas disciplinas do semestre, em que é necessária a realização da interdisciplinaridade para demonstrar que compreendeu a importância e a inter-relação dos conteúdos abordados. O objetivo específico e de discutir sobre as áreas de preservação permanente. A expressão de área de preservação permanente é utilizada há muito tempo. O uso tem sua razão, pois é um espaço territorial em…

...........10 2.3 O NASCIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL....................11 2.4 O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..........................14 2.5 O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO......19 3 DA FAUNA.............................................................................................................22 3.1 A ESSENCIAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS........................................................22 3.2 BREVE ANÁLISE DOS CRIMES…

...................................................7 Da lei nº 9.605/98 e os principais crimes previstos....................................................................9 Crimes contra fauna (arts. 29 ao 37) .............................................................................9 Crimes contra flora (arts. 38 ao 53) ............................................................................10 Poluição e outros crimes ambientais (arts. 54 ao 61) ......................................

CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para aprovação prévia de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2012 “CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora…

[pic] CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL IDERLÚCIO DA SILVA MACIEL GESTÃO AMBIENTAL ASPECTOS TEÓRICOS SETE LAGOAS 07/07/2011 IDERLÚCIO DA SILVA MACIEL BIODIVERSIDADE (FAUNA E FLORA BRASILEIRA) Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Licenciamento e Auditoria Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a atividade de portifólio. Módulo I,…

primatas, assim como de alguns répteis tais como lagartos e tartarugas, e de seus respectivos ovos. A flora também tem sido explorada: as árvores do manguezal são utilizadas para obtenção de madeira para construção de barcos, casas, cercados, armadilhas de pesca, além de servirem para produção de combustível na forma de carvão. Segundo Rodrigues Teixeira, além da exploração da fauna e da flora , o solo do manguezal também é explorado: a argila é utilizada por olarias para produção de…

Desencadeamento de processos erosivos; Biótico - Perda da vegetação; Dispersão da fauna e perda de habitat; Socioeconômico Geração de emprego e renda Aumento do risco de acidentes com animais peçonhentos; Geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos Físico - Alteração da qualidade do ar; Alteração da qualidade da água; Contaminação do solo; Biótico - Prejuízo para fauna e flora; Socioeconômico - Aumento de doenças respiratórias; -…

RESUMO O presente relatório tem por finalidade analisar a importância do Direito Ambiental na nação cubana como instrumento de poder para garantir uma relação mais harmoniosa entre o meio ambiente e a sociedade humana, trazendo pressupostos que afirmem a necessidade de se comprometer com um desenvolvimento sustentável que diminuam os impactos causados pela ação humana, e, portanto verificar se o modelo socialista pôde contribuir para o esgotamento dos recursos naturais desta Ilha.…

ambientais em diferentes grupos: crimes contra a fauna; crimes contra a flora, poluição e outros crimes ambientais, Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, Crimes contra a administração ambiental e Infrações administrativas. Cada um desses grupos possui a descrição das atividades consideradas ilegais, assim como penas e agravantes Em resumo, destaca-se como crimes contra a fauna, sem a devida autorização, a interferência em espécimes da fauna silvestre, nativos ou em…