Artigos Da Relação Da Fauna Com A Flora

princípio da insignificância nos crimes contra o meio ambiente, abordando a questão da interpretação e aplicação do referido princípio pelo Poder Judiciário. Palavras-chave: meio-ambiente; princípio; princípio da insignificância. 1. Introdução Este artigo trata da questão do princípio da insignificância sob a ótica de sua aplicação nas infrações de natureza ambiental; da falta de compreensão, por parte dos juízes, da gravidade que a pena deve ter e da importância do bem jurídico…

MEIO AMBIENTE: ESPAÇO DE EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIDA. Que entrega a produção do conhecimento e formação do cidadão. Dando a necessidade de analisar e discutir as indagações da educação no meio ambiente, como a base estruturante da relação entre homem / natureza na sociedade, no meio ambiente, na educação. E como se pode estimular o papel da educação como mediação entre o educar e o agir individual e coletivo a fim de buscar uma qualidade de vida presente e futura nas…

brasileiro... estado civil... profissão..., RG..., CPF..., título de eleitor..., endereço..., por seu advogado que esta subscreve, (conforme instrumento de mandato anexo documento...), e no endereço abaixo indicado onde receberá intimações do feito (artigo 39,I, do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, inciso LXXIII, da CR/88, e no que dispõe a Lei n. 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR, em…

"maré negra", que mata os peixes de toda a região poluída, contamina as areias, a vegetação de mangue, as pedras, bem como o espelho d'água, com reflexos na fauna nectônica e plantônica. Além do petróleo, algumas indústrias químicas localizadas no litoral costumam despejar seus detritos no mar, poluindo as praias e causando grande mortalidade da fauna marinha. Os litorais de São Paulo e Rio de Janeiro são os mais agredidos por esse tipo de poluição, pois, dada a grande concentração…

paisagístico e grande papel social para agricultores, que exploram a palmeira buriti (FONSECA e SILVA, 1998). Diante de tamanha importância, as veredas são protegidas por lei como Área de Preservação Permanente (APP), segundo Resolução CONAMA (nº 303/2002, artigo 2º, item 3), que a define como espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos. Contudo, o homem vem interferindo no meio natural, o que tem levado a…

DIREITO AMBIENTAL -Art. 225, CF/88. Ramo do Direito Público. -Conceitos: Luíz Paulo Sirvinskas: O direito Ambiental é a ciência política que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. J.J. Canotinho: para Canotilho, o Direito Ambiental é um espaço de dialogo, que surge entre os diferentes cultores das ciências jurídicas, obrigando…

maiores perspectivas de êxito à medida que se constituíram inúmeras organizações, cujas principais obrigações estão voltadas à consecução eficiente dos objetivos propostos, quais sejam, o desenvolvimento social e a sustentabilidade e preservação da flora e fauna. O primeiro passo sólido que ocorreu no Brasil foi constituído em 1973, através da criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), direcionada integralmente à Presidência da República. Posteriormente, em exatos oito anos,…

matrícula: 2008.2.04662-11 Disciplina: Instituições de Direito Novo Código Florestal (anteprojeto) O Brasil possui atualmente um Código Florestal e acordo com a Lei 4771/65, ou seja, um código que foi criado em 1965. E que apesar de vários de seus artigos já terem sido modificados, ainda é um Código que possui na sua base um modelo antigo, onde o pensamento e valores da sociedade eram diferentes. Por isso, há treze anos o Deputado Federal Sérgio Carvalho propôs um novo Código…

de produtos, embalagens e substancias potencialmente perigosas à saúde e aos recursos naturais; III - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente; IV - proteger a flora, a fauna e a paisagem natural, vedadas às práticas que coloquem em risco a sua função ecológica e paisagística, provoquem extinção de 53 espécies ou submetam animais à crueldade, exigindo para aquelas atividades potencialmente danosas ao meio ambiente

de evidenciar a importância das trilhas ecológicas, tendo como área de estudo a Área de Proteção Ambiental CAPIVARI – MONOS. O trabalho foi fundamentado em pesquisa de campo e em conversas informais com os visitantes sob a finalidade de mostrar a relação do ecoturismo com a educação ambiental, conscientizando para uma melhor qualidade de vida para a comunidade local e também uma melhoria na atividade turística em Unidades de Conservação. Assim, o trabalho buscou mostrar a valorização da…