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: REGRAS BÁSICAS PAR A UMA CAMP ANHA DENTRO DA LEI (ELEIÇÕES 2012) MARLON LELIS DE OLIVEIRA JOSÉ MARIA EDITORES 2 Oliveira, Marlon Lelis. DE OLHO NAS ELEIÇÕES - REGRAS BÁSICAS PARA UMA CAMPANHA DENTRO DA LEI ELEIÇÕES 2012. Guarulhos-SP. José Maria Editores, 2012. 1. Direito eleitoral. 2. Eleições. 3. Cidadania. 4. Cartilha. 5. MCCE Direitos reservados: JOSÉ MARIA EDITORES Rua Waldomiro Abud Zanardi, 144 – Jd. Toscana CEP.: 07121-320 – Guarulhos – SP Tel.: (0xx11)…

palavra ou expressão substantivada. Ex.: Viver é lutar • uma oração substantiva. Ex.: Convém que você venha à reunião. Classificação Classifica-se em: 1. SIMPLES 2. COMPOSTO Eu e ela somos adversários. DETERMINADOS 3. INDETERMINADO 4. INEXISTENTE Simples Possui um só núcleo (no singular ou no plural/claro ou subentendido). Ex.: Os sinos silenciaram. Ninguém ousou levantar a voz. Os nossos guarda-chuvas foram roubados. Esse quê está bem empregado. Somos os…

esposa, pela paciência na revisão. 3 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO/04 1. A MOBILIDADE HUMANA/11 O fenômeno da mobilidade humana na era moderna/11 Noções básicas do mundo migratório/19 Algumas tendências da mobilidade humana no final do século XX e início do século XXI/ 22 2. O ESTADO E A MOBILIDADE HUMANA/27 Concepções de Estado e princípios jurídicos seguidos/27 As leis e o imigrante na América Latina e no Brasil/29 A caminho de uma nova lei de estrangeiros no Brasil/39…

que causam prejuízo ao erário 4. Atos que atentam contra os princípios da administração 5. Controle judicial do ato de improbidade UNIDADE III – Sanções, Prescrição e Decadência 1. Introdução 2. As sanções em espécie (art. 37, §§ 4º e 5º, CF e art. 12 da LIA) 3. O critério de aplicação das sanções 4. Prescrição e Decadência UNIDADE IV - Procedimento Administrativo e Processo Judicial 1. Inquérito Civil 2. Legitimidade ativa 3. Causa de pedir e pedido 4. Legitimidade passiva e…

DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo, 2012 2 SUMÁRIO CAPÍTULO PRIMEIRO – Introdução ......................................................... 4 1.1 Breves considerações iniciais....................................................................... 4 1.2 Algumas palavras a respeito dos institutos disciplinados na lei concursal brasileira....................................................................................................... 10 CAPÍTULO SEGUNDO –…

vez que a Lei nº 8.666/93, chamada conforme o seu preceito de “Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências” prevê essa modalidade de dispensa, onde não é necessário o certame licitatório. O objetivo geral foi estudar de forma plena os conceitos trazidos pelos doutrinadores e se, de alguma forma for incorretamente utilizada, incumbir em penas e sanções previstas pela própria Lei…

editada pela Lei 10.352 de dezembro de 2001. 1 ORIGEM 1.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA A Doutrina não é uniforme acerca da origem da palavra “embargos”. Há autores que afirmam ter surgido do latim bárbaro e outros, do celta. Não há menção de que esse recurso tenha sido conhecido no Direito Romano. Na língua portuguesa, possui o significado de embargar, obstacular, obstar e estorvar. A palavra “infringente”, por sua vez, significa aquilo que infringe, viola, desrespeita in casu a…

3 Introdução Contactos Úteis Decretos-Lei e Documentação Referenciada Instruções e avisos aos candidatos Upload dos documentos Ordem Cronológica do Concurso Entrada na aplicação Candidatura Electrónica 4 5 6 8 12 18 19 Aspectos Específicos 21 QA/QE – Quadro de Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada 21 1. Identificação do Candidato 2. Situação do Candidato 3. Apresentação de Comprovativos de Candidatura 4. Opções de candidatura 5. Graduação e…

importância na redução dos impactos negativos dos resíduos sólidos gerados no Brasil. Apresenta os principais aspectos e números relacionados aos resíduos dos mercados onde a implementação de sistemas de logística reversa é obrigatória, como prevê a Lei no 12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e debate a sua aplicação em alguns setores comerciais que já adotam esse sistema, como o do agronegócio, o mercado de pneumáticos e de óleos lubrificantes e suas embalagens. Comenta…

Aérea de Santos ......................................... 40 Figura 2 – Vista Aérea da Base Aérea de Santos ......................................... 41 Figura 3 – Vista Aérea da Base Aérea de Santos ......................................... 41 Figura 4 – Vista Aérea do Porto de Santos.................................................... 48 Figura 5 – Vista Aérea do Porto de Santos.................................................... 48 SUMÁRIO 1…