Contratação direta e a inexigibilidade de licitação

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS A MAURÍCIO DIVENSI ROLIM

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS A MAURÍCIO DIVENSI ROLIM

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC
CURSO DE DIREITO

MAURÍCIO DIVENSI ROLIM

A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

MAFRA - SC
2011
MAURÍCIO DIVENSI ROLIM

A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

Monografia apresentada como exigência para a obtenção da nota na disciplina de Monografia I, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Mafra, sob orientação do professor Ms. Marcelo Paulo Wacheleski.

MAFRA - SC
2011

A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

MAURÍCIO DIVENSI ROLIM

Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do Título de:

Bacharel em Direito

E aprovada na sua versão final em __ de julho de 2012 atendendo às normas da legislação vigente da Universidade do Contestado e Coordenação do Curso de Direito.

___________________________
Mariza Schuster Bueno
Coordenadora do Curso de Direito

BANCA EXAMINADORA:

____________________________
Presidente: Marcelo Paulo Wacheleski

____________________________
Membro:

____________________________
Membro:

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, MAURÍCIO DIVENSI ROLIM responsabilizo-me integralmente pelo conteúdo desta monografia de conclusão de curso para a obtenção do título de Bacharel em Direito, Curso de Direito, da Universidade do Contestado – UnC, Unidade Universitária de Mafra-SC, sob o título “A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO”, eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre a mesma.

Mafra, ___ de junho de 2012.

_____________________________________
MAURÍCIO DIVENSI ROLIM

RESUMO

A presente monografia tem por objeto de estudo a modalidade de licitação pública na forma