Artigos Científicos Sobre Infanticídio Indígena

........................................................................................ 12 5 CRONOGRAMA......................................................................................... 13 Barra Mansa 2015 1. INTRODUÇÃO O infanticídio passou por uma grande evolução histórica, no qual o crime era aceitável pela sociedade, seja como forma de controle populacional, eugenia ou ilegitimidade. Com o passar dos anos e grande influência do Cristianismo esses crimes…

Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não obstante, percebe-se que algumas comunidades indígenas brasileiras concebem diferentemente as noções de ser humano, de vida e de morte e, por essa razão, não consideram…

ANTROPOLOGIA E MORALIDADE (*) Roberto Cardoso de Oliveira As idéias que pretendo desenvolver aqui versarão sobre a moralidade, considerando-a como uma instância suscetível de investigação antropológica. Para viabilizar esse objetivo, penso poder trilhar dois caminhos sucessivamente: um, procurando elucidar o próprio conceito de moralidade em termos que sejam consistentes com as possibilidades de tratamento interdisciplinar; outro, mostrando o quanto o conceito pode ser fecundo

grande leque apresentado dentro do estudo de Direito, é o campo responsável pelo estudo e regulamentação das diferentes relações que surgem a partir do seio familiar, considerado por Maria Helena Diniz (2010), como a “célula da sociedade”. O presente artigo propõe-se a introduzir o estudo ao tema pautando-se na análise de suas problemáticas em destaque atualmente no interim do direito brasileiro, sendo tais hipotéticas assuntos culpados pelo nascimento de complexos debates acerca das…

JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. PICOS – PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá –…

uma compreensão lúcida, coerente e fundamentada, para só depois, poder apoiar e ajudar. Daqui decorre a importância deste trabalho, enquanto momento de reflexão, que deve orientar a nossa ação. Este trabalho tem como objetivo uma intensa reflexão sobre as várias questões éticas que envolvem a problemática do aborto, nomeadamente a sua coerência, sob o ponto de vista teórico, mas também a sua capacidade de aplicação, sob o ponto de vista prático. Nesta perspectiva, a análise dos dados,…

Demografia dos povos indígenas no Brasil Heloísa Pagliaro Marta Maria Azevedo Ricardo Ventura Santos orgs. SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros PAGLIARO, H., AZEVEDO, MM., and SANTOS, RV. orgs. Demografia dos povos indígenas no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005. 192 p. ISBN: 85-7541-056-3. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons…

A ANTROPOLOGIA É UMA CIÊNCIA... | Como todas as demais ciências, a Antropologia se constitui como um corpo de conhecimentos sistematizados a respeito de um determinado objeto de estudos, partindo de informações gerais, teorias e métodos científicos. O objeto de estudos da Antropologia é a diversidade humana em todos os seus níveis, por isso esta ciência procura encontrar explicações científicas (racionais e verdadeiras, portanto) que permitam compreender as diversas sociedades e grupos sociais.

1 Introdução O crime do infanticídio vem previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro de 1940, sob o seguinte texto: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.” Em uma análise superficial do artigo, pode-se observar que o núcleo do infanticídio preside no verbo “matar”, a partir do qual se tem a conclusão de que se trata de crime contra a vida de uma pessoa. Ocorre que este crime contra a pessoa apresenta perplexidades e…

1 Introdução O crime do infanticídio vem previsto no art. 123 do Código Penal Brasileiro de 1940, sob o seguinte texto: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.” Em uma análise superficial do artigo, pode-se observar que o núcleo do infanticídio preside no verbo “matar”, a partir do qual se tem a conclusão de que se trata de crime contra a vida de uma pessoa. Ocorre que este crime contra a pessoa apresenta perplexidades e…