Artigos Científicos Sobre Infanticídio Indígena

Violência e Cidadania Magno Medeiros* Resumo O artigo discute o tratamento que a mídia dá a violência, compondo o que o autor denominou de cultura da violência. A cultura da violência e a estética da violência colaboram para a inversão de valores e para a mixagem entre ficção e realidade. O autor analisa as teorias da violência e a cidadania. E apresenta as principais conclusões a que chegaram os pesquisadores de diferentes correntes teóricas sobre o tema. Palavras-chave:…

tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Os bens imateriais são incorpóreos, impalpável, pois são produto de atividades intelectuais, mas possuem valor econômico. Sendo que quando transformados em obras cientificas, literárias, artísticas ou invenções em geral,…

natureza obrigatória aos direitos nela definidos. Em contraste com os dois anos e meio transcorridos para a negociação e proclamação da Declaração, os dois principais tratados de direitos humanos - o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais -, de caráter compulsório para os respectivos Estados-partes, também negociados desde 1946, levaram vinte anos para ser aprovados na ONU (em 1966) e trinta para…

bom para toda a sociedade, o ideal seria que as pessoas pudessem atender livremente a seus interesses individuais. E, para Adam Smith, o Estado é quem atrapalhava a liberdade dos indivíduos. Para Smith, o Estado deveria intervir o mínimo possível sobre a economia. Se as forças do mercado agissem livremente, a economia poderia crescer com vigor. Desse modo, cada empresário faria o que bem entendesse com seu capital, sem ter de obedecer a nenhum regulamento criado pelo governo. Os…

NÃO NASCER: ALGUMAS REFLEXÕES FENOMENOLÓGICO-EXISTENCIAIS SOBRE A HISTÓRIA DO ABORTO * Melina Séfora Souza Rebouças ¶ Elza Maria do Socorro Dutra RESUMO. O presente artigo, de caráter teórico, realiza um breve histórico do aborto no mundo, expondo os sentidos e significados dessa temática ao longo do tempo nas diversas sociedades e culturas, e mostra de forma mais específica como essa prática se desenvolveu e tem sido vista atualmente no Brasil. O estudo também se propõe a…

violência, e para implantação de medidas de proteção às vítimas e de apoio às suas famílias. Um grande passo na garantia de proteção à infância e à adolescência foi dado em 1988, no texto da Constituição Brasileira que reconheceu, no seu artigo 227¹, “È dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária,…

Contudo, do ponto de vista jurídico-penal, a vida humana é tutelada desde o período intrauterino. Assim é que, quando o legislador define a conduta delitiva do aborto, tem-se como objeto jurídico a vida humana. Da mesma forma ocorre com o delito do infanticídio e homicídio. A questão que demanda atenção é aquela que se atém aos critérios de avaliação do óbito, que evoluíram ao longo da história da medicina, de forma que o conceito clássico da morte, lastreado na cessação…

Declaração e Programa de Ação de Viena (1993) A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos, Considerando que a promoção e proteção dos direitos humanos são questões prioritárias para a comunidade internacional e que a Conferência oferece uma oportunidade singular para uma análise abrangente do sistema internacional dos direitos humanos e dos mecanismos de proteção dos direitos humanos, para fortalecer e promover uma maior observância desses direitos de forma justa e equilibrada,…

relação aos discursos da crise do sistema penitenciário, principalmente levando-se em consideração as incompatibilidades que podem ser encontradas entre o sistema punitivo carcerário e as funções legais que se propõe a cumprir, é inegável que estudos sobre o assunto têm fomentado os mais diversos resultados. Há quatro razoes básicas para os criminosos serem mandados para a prisão: punir os transgressores, proteger a sociedade, prevenir crimes futuros e reabilitar os criminosos,…

do direito positivo é o de servir como consciência crítica, revelando como complexo que na sua visão unilinear poderia parecer simples, rompendo assim com suas convicções acríticas, relativizando certezas consideradas absolutas, insinuando dúvidas sobre lugares comuns recebidos sem uma adequada confirmação cultural. O historiador também pode esconder-se no outro papel, o de erudito conhecedor do passado próximo e remoto. Papel que hesito em considerar – em relação ao primeiro – nobre mas…