Artigos Científicos Sobre Infanticídio Indígena

ARTIGOS 184 A 212 DO CÓDIGO PENAL Dos crimes contra a propriedade intelectual Art. 184 - Conceito e objetividade jurídica: O bem jurídico protegido é o direito autoral, que, na verdade, constitui um complexo de direito -morais ou patrimoniais- nascidos com a criação da obra. Os direitos autorais abrangem os direitos de autos e os direitos que lhe são conexos. Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa. Nada impede que ocorram figuras da coautoria e participação, desde que esteja presente o

não são suficientes para satisfazer as necessidades vitais e sociais de todos. A pobreza é, portanto, um conceito relativo. Por mais que economistas, biólogos e antropólogos tenham ten­tado criar modelos universais de consumo médio para a vida e sobre-vida do homem, em qualquer tempo e lugar, tais tentativas só resulta­ram em estereótipos. Na realidade, cada grupo, em função do meio natural, dos produtos disponíveis e do seu estilo de vida, organiza m produção e reprodução de sua vida…

................................................................ 79 Ética de pesquisa em equipe multidisciplinar Ceres Víctora .................................................................... 83 Parte III – ÉTICA E ANTROPOLOGIA INDÍGENA . A difícil questão do consentimento informado Alcida Rita Ramos ............................................................ Ética e pesquisa de campo Sílvio Coelho dos Santos................................................... 89 91 97

do conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade (objeto de estudo), expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa. Deve ser obtido de maneira programática, sistemática e controlado, para que se permita a verificação de sua…

CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Os artigos 197 a 207 do Código Penal brasileiro tratam acerca dos Crimes Contra a Organização do Trabalho, onde o resumo aqui presente objetiva expor de forma fundamentada em uma pesquisa bibliográfica, as disposições previstas em cada um desses artigos, bem como as sanções aplicadas aos agentes que cometem esta conduta tipificada. Art. 197. "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça": I- a exercer ou não exercer arte, ofício,…

INTRODUÇÃO A adoção é um instituto legal, fundamentado no artigo 227 da Constituição Federal da República do Brasil e disciplinado pela Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro, nos seus artigos 1.618 a 1.629, e pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Contudo, é comum na sociedade brasileira a prática de registrar filho alheio

ano de detenção e posteriormente uma lei é sancionada elevando a pena para dois anos, está lei não retroagirá. O individuo será punido pela lei revogada, embora cessada sua vigência. É chamada a ultra-atividade da lei penal. O parágrafo único do artigo em comento deixa claro que se uma lei posterior deixar de considerar crime alguns tipos como o ocorrido com a sedução, o rapto consensual, o adultério etc, cessa em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.…

da Psicologia no Brasil voltada para a população infantil. As pesquisas e reflexões realizadas no GEHPAI partem do princípio de que as dimensões epistemológica e ético-política do conhecimento são dimensões inseparáveis. Nesse sentido, a pesquisa sobre os fundamentos teóricos da ação profissional de psicólogos ou de outros profissionais instrumentados pelos conhecimentos produzidos pela Psicologia tem como chão o momento político em que esta ação se dá na sociedade brasileira. O objetivo…

da Psicologia no Brasil voltada para a população infantil. As pesquisas e reflexões realizadas no GEHPAI partem do princípio de que as dimensões epistemológica e ético-política do conhecimento são dimensões inseparáveis. Nesse sentido, a pesquisa sobre os fundamentos teóricos da ação profissional de psicólogos ou de outros profissionais instrumentados pelos conhecimentos produzidos pela Psicologia tem como chão o momento político em que esta ação se dá na sociedade brasileira. O objetivo…

diferentes gêneros abordando a temática “Direitos Humanos”: _ Leituras: silenciosa, oral individual, oral dramatizada, entre outras; _Leitura de contos e promover uma discussão sobre o(s) direito(s) humanos; - Leitura e estudo da Declaração Mundial Sobre Educação para Todos (Jomtien, Tailândia – 1990) e Declaração de Salamanca (sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais). _Inserção de situações fictícias ou fatos jornalísticos que propiciem…