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CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva. MANAUS 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 8 6.1 Geral 8 6.2 Específicos 8 7 REFERENCIAL TEÓRICO 8 7.1. Crime 8 7.1.1 Conceito 8 7.2 Infanticídio no ordenamento jurídico brasileiro 10 7.3 O infanticídio como prática cultural indígena 12 8 METODOLOGIA 13 8.1 Método de Abordagem 13 8.2 Técnicas de pesquisa 13 9 CRONOGRAMA 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de analisar os aspectos relativos ao “crime” de Infanticídio indígena, onde ainda faz parte de algumas culturas étnicas, confrontando diretamente com o ordenamento jurídico brasileiro, que inserido no art. 123, do Código Penal brasileiro, suas caracterizações e particularidades. A análise ganha grande relevância, pois o assunto surge desde o instante em que o ordenamento jurídico brasileiro tipifica o crime de Infanticídio como sendo um tipo de ilícito contra a vida que, por alguma razão o legislador…

INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA Cícera Afferes Djenane Teles Dutra Isaura Santos Lima Vogado Juliana Soares Machado Semaias Vogado Batista Lima RESUMO: O artigo enfoca a prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, trata dos aspectos antropológicos e culturais envolvidos, apontando a controvérsia entre os direitos humanos e o direito a vida. Busca definir o papel do Estado diante dessa prática, a possibilidade da sua intervenção e a…

Direito INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Belo Horizonte 2013 Carmem de Melo Martins Jacqueline Alves Jabour Tamires Tainara de Souza Castro INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade Novos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do…

INFANTICÍDIO: PENA MAIS ADEQUADA PARA ESTE CRIME São Paulo, outubro de 2012 1) TEMA “INFANTICÍDIO – PENA MAIS ADEQUADA PARA ESTE CRIME” 2) INTRODUÇÃO É notório o aumento das ocorrências da prática do infanticídio e as mães que cometem esse crime dificilmente são encontradas para serem responsabilizadas pelos seus atos. Não é normal uma mãe matar seu bebê, não deve ser tratado como um crime com apenas uma pena de reclusão. Considerando que o fato se dá quando ocorre uma…

quebrando o silêncio um debate sobre o infanticídio nas comunidades indígenas do brasil Organizado por Márcia Suzuki sumário quebrando o silêncio Niawi foi pág.7 Quando enterrado vivo, eu fiquei paralisada do lado do túmulo. Fiquei ali por muito tempo, ouvindo ele chorar dentro do buraco - eu senti muita raiva. Muwaji Suruwaha pág.12 um debate sobre o infanticídio nas comunidades indígenas do brasil 2. PREFÁCIO 3. INTRODUÇÃO 4. O que…

quebrando o silêncio um debate sobre o infanticídio nas comunidades indígenas do brasil Organizado por Márcia Suzuki sumário quebrando o silêncio Niawi foi pág.7 Quando enterrado vivo, eu fiquei paralisada do lado do túmulo. Fiquei ali por muito tempo, ouvindo ele chorar dentro do buraco - eu senti muita raiva. Muwaji Suruwaha pág.12 um debate sobre o infanticídio nas comunidades indígenas do brasil 2. PREFÁCIO 3. INTRODUÇÃO 4. O que…

ABIGAIL AQUINO JORNALISMO DIÁRIO E O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2010 2 ABIGAIL AQUINO JORNALISMO DIÁRIO E O INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, da Universidade Orientador: Rafael Iwamoto Tosi UNIVERSIDADE NOVE DE…

POPULAÇÃO INDÍGENA DA REGIÃO DE GUAÍRA, PARANÁ. GUAÍRA, PR 2012 KELLY CRISTINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA REFLEXÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA REGIÃO DE GUAÍRA, PARANÁ. Projeto científico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaçao Científica- PIBIC- UNIPAR, sob orientação da Drª Tereza Rodrigues Vieira. GUAÍRA, PR 2012 SUMÁRIO 1…

Jurídica: A questão indígena no Brasil “A cultura como responsabilidade do Estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas tradições culturais” Maceió, Alagoas Março de 2013. Dalthina Izaura de Santana Luana Rolim Souza Sarah Gllênda de Araújo Ramise Carvalho Thauanne da Rocha Cintra Antropologia Jurídica: A questão indígena no Brasil “A cultura como responsabilidade do Estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas…