“A cultura como responsabilidade do estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas tradições culturais”

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 20 (4952 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA

Dalthina Izaura de Santana
Luana Rolim Souza
Sarah Gllênda de Araújo
Ramise Carvalho
Thauanne da Rocha Cintra

Antropologia Jurídica: A questão indígena no Brasil
“A cultura como responsabilidade do Estado e a relação deste com os índios: tutela e
preservação de suas tradições culturais”

Maceió, AlagoasMarço de 2013.

Dalthina Izaura de Santana
Luana Rolim Souza
Sarah Gllênda de Araújo
Ramise Carvalho
Thauanne da Rocha Cintra

Antropologia Jurídica: A questão indígena no Brasil

“A cultura como responsabilidade do Estado e a relação deste com os índios: tutela e
preservação de suas tradições culturais”

Trabalho
apresentado
à
Universidade Federal de Alagoas
como requisito deavaliação da
disciplina de Antropologia Jurídica
sob a orientação da Profª. Drª.
Elaine Cristina Pimentel Costa.

Maceió, Alagoas
Março de 2013.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………….3
2. OBJETIVOS…………………………………………………………………………..4
3. Capítulo I: Relação entre cultura e ordenamento: Posicionamento do estado em
relação à questão indígena……………………………………………………………..5
4. CapítuloII: Cultura sob o olhar antropológico……………………………………….7

5. Capítulo III: Caso Hakani e Lei Muwaji…………………………………………….10
6. CONCLUSÃO………………………………………………………………………13
7. REFERÊNCIAS…………………………………………………………………….14

INTRODUÇÃO
A questão indígena está inserida no contexto da problemática nacional brasileira.
Desde o descobrimento do Brasil, os índios já estavam aqui praticando seus costumes, suascrenças e religiões. No país inteiro há várias tribos, e junto com elas o seguinte: a questão
indígena. Sob aspectos sejam eles culturais, judiciais ou antropológicos, os índios tem direitos
constitucionais tanto quanto qualquer outro cidadão “civilizado”, mas com respeito as suas
práticas. Neste trabalho, são abordados temas como cultura, posicionamento do Estado em
relação à questão indígena,legislação específica, casos concretos e projetos de leis.

OBJETIVOS



Gerais

Discutir a questão indígena, com enfoque no aspecto cultural, sob a perspectiva antropológica
e sob a perspectiva jurídica.



Específicos
a) Relacionar o posicionamento do Estado quando cultura, especificamente a indígena,

através de uma síntese histórica;
b) Expor quais obrigações o Estado tem noque se refere à Cultura e sua preservação,
bem como sua responsabilidade de tutela sobre povo indígena.
c) Conceituar cultura sob a ótica da antropologia
d) Fomentar uma discussão, a partir de casos que abarcam a relação
Estado/Cultura/índio, entre a necessidade ou não de uma intervenção judicial nas tradições
culturais.

Capítulo I: Relação entre cultura e ordenamento: Posicionamento doEstado em relação à questão indígena
A partir da década de 1970, em diversos países da América do Sul, especificamente no
Brasil, a politização do discurso indígena e a crescente tomada de consciência étnica de
alguns grupos resultaram em movimentos e lideranças indígenas que reivindicaram, e
reivindicam até os dias de hoje, direitos e identidades específicos. Dessa forma, a apropriação
dohorizonte jurídico estatal pelos povos indígenas, através de suas cosmogonias e suas
narrativas, corresponde tanto à ideia de uma efetiva agência indígena em sua própria história,
como à noção antropológica de incorporação da alteridade pelas sociedades indígenas
enquanto algo definidor de sua própria singularidade. Do outro lado, o Estado brasileiro
mostra-se desafiado pelos conflitosenvolvendo terras indígenas e invasores, situados em um
contexto de recente aumento da organização e da violência por parte destes últimos.
A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) representou valiosas
mudanças no que diz respeito à relação do Estado brasileiro com os povos indígenas.
Trazendo um capítulo específico sobre o assunto, intitulado “Dos Índios”, o texto
constitucional...
tracking img