Direito de família

DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

O objetivo deste trabalho é introduzir o estudo do Direito de Família, um dos campos entre muitos oferecidos dentro do estudo do Direito, através de duas de suas problemáticas, a saber, o confronto da cultura familiar com a lei, e, a adoção de filhos por casais homoafetivos, apresentando ainda o trabalho da promotoria de justiça cível, órgão do Ministério Público, na atuação da defesa dos interesses dos desprotegidos e mais fracos em causas relacionadas ao campo estudado. Os objetivos específicos foram: a) identificar de que forma o Direito de Família se apresenta ao Poder Judiciário, através de problemáticas exemplificativas; b) estudar as hipotéticas expostas, com auxílio de material jurídico e de bibliografia relacionada aos temas-chave; c) expor um dos campos de trabalho mais ligado ao tema, o do Ministério Público. A pesquisa é exploratória, descritiva e qualitativo-quantitativa, e a análise foi realizada a análise de conteúdo. Conclui-se que o Direito de Família é um dos mais amplos existente, visto que suas problemáticas são extremamente complexas, havendo diversas opções de soluções apresentadas pelos juristas.

Resumo
O escopo deste trabalho é introduzir o estudo do Direito de Família, através de duas problemáticas hipotéticas e sua área de trabalho. Abstract
The purpose of this work is to introduce the study of Family Law, through two hypothetical problem and your workspace.

Palavras-chave: Direito de Família. Cultura. Adoção. Homoafetivos. Promotoria. Ministério Público.

Introdução O Direito de Família, um dos campos do grande leque apresentado dentro do estudo de Direito, é o campo responsável pelo estudo e regulamentação das diferentes relações que surgem a partir do seio familiar, considerado por Maria Helena Diniz (2010), como a “célula da sociedade”. O presente artigo propõe-se a introduzir o estudo ao tema pautando-se na análise de suas problemáticas em destaque atualmente no