Artigos Científicos Sobre Improbidade Administrativa

PROCESSOS. MORAL E ÉTICA SE REFEREM ÀS AÇÕES HUMANAS - A MORAL REFERE-SE ÀS NORMAS DO AGIR CORRETO E ÉTICA É A REFLEXÃO SOBRE AS JUSTIFICATIVAS DESTAS AÇÕES - A ÉTICA É A NORMA ENQUANTO A MORAL É A AÇÃO - A MORAL É PRESCRITIVA E A ÉTICA É O ESTUDO GERAL DO QUE É O BEM OU MAL ------------------------------------------------- OS CÓDIGOS DE ÉTICA NÃO SE LIMITAM A UMA ENUMERAÇÃO DE ARTIGOS CONTENDO NORMAS DE AÇÃO A ÉTICA PROFISSIONAL SE REFERE AO IDEAL DE CONDUTA DO PROFISSIONAL AO…

ADMNINISTRATIVO COM ATO DA ADMISTRAÇÃO PUBLICA: atos da administração é gênero e ato administrativo é espécie. existe atos administrativo que a adm *atos privados:abre Mao de sua prerrogativa e age de igualdade com o particular aqui os atos são sobre o regime privado não usa de sua supremacia: uma doação sem encargos, *ato políticos, não são nem atos da administração soa atos dos estados praticados no exercico da função política. ex: ato de guerra, aqui não incide o controle…

Dionísio de Oliveira A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA JURÍDICA POUSO ALEGRE 2006 JÉSUS DIONÍSIO DE OLIVEIRA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Associação Nacional dos Magistrados EstaduaisAnamages e Centro Universitário Newton Paiva, para a obtenção do título em especialista em Direito Social. POUSO ALEGRE 2006 JÉSUS DIONÍSIO DE OLIVEIRA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA…

ANDREI SARTOR O ATO ADMINISTRATIVO NO DIA A DIA DO CIDADÃO Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá, como requisito de nota parcial para o terceiro bimestre na disciplina de Direito Administrativo. MARINGÁ – PR 2014 RESUMO O presente artigo busca mostrar o que é o ato administrativo e como o mesmo aparece no dia a dia do cidadão, mostrando como…

deixam de informar o Tribunal de Contas do Estado, ao tomarem ciências de qualquer irregularidade ou ilegalidade, cometidas pelo administrador ou qualquer agente público. Palavra-Chave: Controle Interno, Responsabilidade Solidária, Improbidade Administrativa. ABSTRACT This work has the premise address the issue, Internal Control in the Scope of the Executive Power Hall, established in art. 31 and 74 of the Federal Constitution, and other…

............ 20 1.3.8 Princípio da Finalidade .......................................................................... 20 1.3.9 Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade................................. 21 1.3.10 Princípio da Probidade Administrativa ............................................... 22 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............................................................................... 24 2.1 CONCEITO ......................................................................

contratação de assessoria e consultoria jurídica, mediante inexigibilidade de licitação, fundada na inviabilidade de competição de que trata o caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93, devendo, entretanto, estar o feito instruído de conformidade com os artigos 26 e 38 da mesma lei, principalmente no que alude à razão da escolha do profissional ou empresa e a justificativa do preço”. (TCM/GO – Pleno - Processo nº 7847 / 2006, de 03/06/2009). SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF: “EMENTA: (...) 2.…

seja dada atenção especial aos tópicos sobre “licitações”, “Lei 8.112/1990” e “responsabilidade civil do Estado”. No mais, desejo que você faça uma excelente prova. Fico aguardando o convite para o churrasco de comemoração da nomeação! Sucesso! Fabiano Pereira Fabianopereira@pontodosconcursos.com.br FACEBOOK: www.facebook.com.br/professorfabianopereira "Consulte não a seus medos, mas a suas esperanças e sonhos. Pense não sobre suas frustrações, mas sobre seu potencial não usado.…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO SUJEITO ATIVO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Guilherme Zelkovicz Cohen Orientador Prof. Msc. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO SUJEITO ATIVO NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito…

Jhon Kanary RESUMO De todos os princípios insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 que orientam a atuação da Administração Pública, o principio da Moralidade Administrativa é aquele que mais provoca discursão e debates pelo fato de que a observância deste princípio está intimamente ligado a problemática em separar moralidade administrativa de moralidade comum. O presente trabalho pretende fazer ponderações acerca das distinções existentes