Artigos Científicos Sobre Improbidade Administrativa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2013 ALINE MENDES PLEUTIN IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação do prof. Fábio Alves Monteiro para efeito de obtenção do título de Bacharel. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO

PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo Científico Apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. CORONEL FABRICIANO - MG 2014 Direito administrativo – Princípios Norteadores da Administração Pública RESUMO O presente artigo científico apresenta uma reflexão sobre os princípios norteadores e fundamentais da Administração Pública os quais

RESUMO A regulamentação do parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, pela lei 8.429 de 2 de julho de 1992, trouxe a tona o interesse ao efetivo combate aos ilícitos da Administração Pública. O presente trabalho procurou demonstrar, fazendo uma delimitação sobre os aspectos conceituais das formas de improbidade, os sujeitos ativos e passivos, as sanções aplicadas, a processualidade e a conjugação com outras legislações na tentativa de demonstrar a eficácia conferida ao diploma

durante o desvio funcional, tem direito à diferença salarial, ainda que o empregador possua quadro de pessoal organizado em carreira. Não existe, porém, previsão legal para o pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função. Porém o artigo 8º da CLT, determina que na falta de disposições legais ou contratuais o intérprete pode socorrer-se dos princípios de Direito do Trabalho, mostrando que esses princípios são fontes que completam essa matéria. Evidenciando-se o…

JACAREPÁGUA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MÕNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Recife 2011 MÔNICA MARIA COELHO GONÇALVES DE ALCÂNTARA ROSENDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de…

10º semestre do Curso de Direito, pela XX. Orientadora: XX Sumário: Resumo; Introdução; Conceito de nepotismo; Nepotismo cruzado; Vedação constitucional do nepotismo; A súmula vinculante número 13; A omissão da súmula; Nepotismo e a improbidade administrativa; Nepotismo no serviço público municipal; A prática comum nos municípios; Conclusão; Referência Bibliográfica. Palavras-chave: Nepotismo; Município; Cargo em Comissão; Súmula Vinculante nº 13. Resumo O presente…

INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS AGENTES POLÍTICOS ENSEJADOR DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Caxias-MA 2009 FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU-FAI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS AGENTES POLÍTICOS ENSEJADOR DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Caribe Franco Leite Monografia de…

Economia, Administração, Contabilidade e Secretariado Executivo. Janeiro de 2013 ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Este trabalho se compromete a abordar a Ética dentro da Administração e assuntos ligados a ela, como a Improbidade Administrativa e exemplos dela, o Código de Ética e alguns direitos dos servidores mencionados nesse dito código, de uma forma clara e objetiva, e que possa despertar o interesse de quem acompanha o trabalho pelo assunto. Resultado de um…

escritório profissional situado na Rua Dr. João Lula, nº 2425, Parque Piauí II, Timon-MA, à honrosa presença de V. Exa., com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, no art. 522 e seguintes do Código de Processo Civil c/c o § 10 e § 11, do artigo 17, da Lei Federal nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, e da Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de Setembro de 2001, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO contra decisão interlocutória de primeiro grau…

integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, sob o título “INEXIGIBILIDADE POR CONHECIMENTO ESPECÍFICO” eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre o que nela está escrito. João Pessoa, 29 outubro de 2012. CAIO GOMES TURCZINSKI RG: _______________________ 5 Dedico esta monografia aos meus pais que me deram muito apoio nos momentos mais difíceis da minha vida! 6 …