Artigo Sobre Comercio

Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (formado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, somando-se ao bloco, em 25/06/96, o Chile e a Bolívia, através de acordo de complementação econômica, que cria uma zona de livre comércio entre eles, sendo que o Chile está num estágio mais avançado, iniciando em 01/10/96 e a Bolívia em 01/10/97), que, ao se consolidar, se projeta com demasiado vigor na busca de um espaço amplo no cenário internacional, seguindo o…

principalmente da redução de barreiras ao comércio mundial, da maior velocidade das inovações tecnológicas e dos grandes avanços nas comunicações, tem exigido das nações mudanças efetivas na atuação no comércio internacional. A globalização apresenta diversos aspectos positivos para as nações, provocando um maior equilíbrio competitivo e comercial. Neste contexto, torna-se relevante o papel cada vez mais imprescindível das políticas industrial, de comércio exterior e de defesa da…

TENDÊNCIA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Milton Braun Junior Vanessa Edy Dagnoni Mondini Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (GCO00034) – Prática do Módulo I 10/06/11 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar um conceito sobre o que é comércio eletrônico. Qual a vantagem entre as vendas tradicionais e as vendas virtuais. A perspectiva de crescimento do setor virtual.

Malinowski explica o que é o Kula e como ele funciona. E o Kula nada mais é que uma forma de troca entre tribos, e que tem caráter bastante amplo; é praticado por comunidades localizadas num extenso círculo de ilhas que formam um circuito fechado. Os artigos de trocas intertribais são de dois tipos – braceletes feitos de conchas brancas, chamados de mwali e colares feitos de conchas vermelhas, chamados de soulava – e viajam em direções opostas. Apesar de parecer algo simples, o Kula é…

imediatas, sendo dotadas de uso empresarial, afigurando-se nas chamadas patentes (invenção, modelo de utilidade, modelo industrial e desenho industrial) e marcas (de indústria, de comércio ou de serviço e de expressão, ou sinal de propaganda). Nestes termos, a definição de Propriedade Intelectual, tal como disposta no artigo 2º, inciso VIII, da Convenção de Estocolmo de 1967 que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI e abrange a soma dos direitos relativos…

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: DIREITO DE ARREPENDIMENTO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis. São Paulo O direito do consumidor no comércio eletrônico: direito de arrependimento Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São…

Pereira da Silva Tráfico ilícito de entorpecentes Coesão e harmonia do quadro probatório Quantidade e acondicionamento das drogas - Condenação mantida. Pena-base mínimo legal Mitigação - Fixação no Pena de 'bis in idem'. Aplicação do § 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06 Inadmissibilidade Grande quantidade de droga a evidenciar que o agente se dedica à atividade criminosa. Regime prisional fechado Subsistência - Inteligência da 11.464/07. Substituição da Impossibilidade…

ministerial, uma vez que a intergovernamentalidade consista em um aspecto inerente às instituições do MERCOSUL. Nesse sentido, pode-se dizer que este órgão possui objetivo precípuo de fixar o curso da integração. As funções do CMC estão listadas no artigo 8 do Protocolo de Ouro Preto: Art. 8º São funções a atribuições do Conselho do Mercado Comum: I - vela pelo cumprimento do Tratado de Assunção, de sus Protocolos e dos acordos firmados em seu âmbito; II - formular políticas e…

Cid Heraclito de Queiroz Palestra realizada em 10 de dezembro de 2013, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico Cid Heraclito de Queiroz Palestra realizada em 10 de dezembro de 2013, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para o Conselho Técnico Rio de Janeiro, 2014 As matérias podem ser livremente reproduzidas, integral ou parcialmente, desde que citada a fonte. Publicação disponível também em:…

BRASILEIRO, nos artigos 966 ao 1.195, dedicado ao Direito de Empresa. Desde 1850 com base nos atos de Comércio Brasileiro, as atividades comerciais eram conhecidas como atos de comércio ou ato Civil, bem como as operações de câmbio, banco, corretagem, seguros, fretamentos entre outras. Enfim, a Lei nº 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil em nosso ordenamento jurídico, completou a tão esperada transição do direito comercial brasileiro: abandonou-se a teoria francesa dos atos de…