Artigo Sobre Comercio

Resumo: O presente artigo tem como finalidade apresentar os principais objetivos da Convenção Internacional sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais aprovada pela 33º Conferência Geral da UNESCO em 2005. Inicialmente, examinam-se as repercussões da doutrina neoliberal sobre a política brasileira enfatizando os efeitos da globalização, mais especificamente, no setor cultural. A seguir, discute-se o tratamento da cultura junto à Organização Mundial do Comércio…

Formato Título: A importância das redes sociais no comércio social Autor: Marina Farias Wischert Assunto: Comércio social, Rede Social Data: 19/02/2012 Trabalho efectuado no âmbito da disciplina de Tecnologias e Sistemas de Informação nas Organizações da Licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação Docente(s) responsável(eis) Ilídio Oliveira Manuel de Oliveira Duarte ______________________ ÍNDICE

alguma do Tratado de Assunção, que reuniria inequivocamente as características de um “tratado marco”; em segundo lugar, que tampouco violou a Decisão do Conselho do Mercado Comum 10/94 no respeitante à não aplicação de incentivos à exportação no comércio intrazona, ao ter esta ficado suspensa em virtude da Decisão do próprio Conselho 31/00, que não faz senão plasmar o propósito de harmonização, equilíbrio e gradualismo que inspira a configuração do MERCOSUL; e, em terceiro lugar, o…

PROC. N.º TRT. RO – 0001680-39.2010.5.06.0014 Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA Relatora : JUÍZA CONVOCADA ALINE PIMENTEL GONÇALVES Recorrente : LIFÁ LUIZ DA SILVA JÚNIOR Recorrido : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A. e SERVICENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Advogados : JOÃO VICENTE MURINELLI NEBIKER; EDUARDO LUIZ BROCK Procedência : 14ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE–PE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SINDICAIS. Embora a…

Lei n. 10406/2002, que institui o novo Código Civil Brasileiro na seara do direito comercial brasileiro, a partir de idéias colhidas nas obras e artigos dos autores consultados e objetiva aprimorar os conhecimentos acerca do tema quanto a origem dessa nova forma de denominar o Direito Comercial, hoje Direito Empresarial e estimular novas reflexões sobre o assunto. 2. Origem do Direito Empresarial brasileiro: Tem-se como ponto de partida o fato de que a teoria jurídica da empresa,…

em Shopping Centers: questões correlatas 3.2.1 Cláusulas de Renúncia ao Direito à Renovação 3.2.2 Revisão do Aluguel 3.2.3 Cessão do Fundo de Comércio 4 Considerações Finais. Referências. RESUMO O presente estudo versa sobre a ação renovatória nas locações em shopping centers, instrumento processual da maior importância para a proteção do fundo de comércio que o lojista locatário venha a constituir no âmbito desses grandes centros comerciais. O objetivo central do trabalho é analisar…

As múltiplas possibilidades do comércio eletrônico – Novos modelos ecommercebrasil.com.br /artigos/as-multiplas-possibilidades-do-comercio-eletronico-novosmodelos/ Redação e-Commerce Brasil Gestão, Mercado — Norberto Torres – sócio-diretor da Uniconsult A compreensão do varejo eletrônico, em todas as atividades abrangidas pela cadeia de negócios, bem como os diversos modelos de operação que podem daí derivar, é requisito fundamental para quem quer se posicionar de forma clara e…

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO INCIDÊNCIA O imposto de importação incide sobre mercadoria estrangeira. O imposto de importação incide, inclusive, sobre bagagem de viajante e sobre bens enviados como presente ou amostra, ou a título gratuito. Considera-se estrangeira, para fins de incidência do imposto, a mercadoria nacional ou nacionalizada exportada, que retorne ao País, salvo se: I - enviada em consignação e não vendida no prazo autorizado; II - devolvida por motivo de defeito técnico, para

ETAPA1 PASSO 1 DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? O Direito Empresarial . “Parte Geral: Conceitos e princípios básicos do direito empresarial (empresário, empresa, registro do comercio, nome comercial, estabelecimento etc.)”; Direito das obrigações e contratos comerciais: Obrigações geradas por atos empresariais, lugar e tempo do seu cumprimento, dos contratos mercantis; Direito Societário: Estudo das formas de sociedade, seus regimes jurídicos, sua formação,…

DE 15 DE OUTUBRO DE 1942. Vide Decreto Lei nº 593, de 1969 Vide Lei nº 5.107, de 1966 Estabelece contribuição especial para a Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º A Legião Brasileira de Assistência, abreviadamente L.B.A.., associação instituida na conformidade dos Estatutos aprovados pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e fundada com o …