Artigo Propriedades Para Investimento

que o construíram, o tornem realidade e façam valer as importantes conquistas nele contidas. Seus princípios fundamentais: a gestão democrática; a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização; a recuperação dos investimentos do poder público que tenham resultado em valorização de imóveis urbanos e o direito a cidades sustentáveis, à moradia, à infra-estrutura urbana e aos serviços públicos, conferem aos municípios novas possibilidades e oportunidades de…

LIMITES À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS THE LEVY OF LIMITS ON LAND ACQUISITION BY FOREIGNERS Luciana Ramos Jordão Rabah Belaidi RESUMO O artigo trata da compra de terras por estrangeiros no Brasil, destacando a necessidade de imposição de restrições e as implicações sociais, econômicas e ambientais decorrentes do investimento maciço no agronegócio. A compra de terras brasileiras por estrangeiros ganhou destaque a partir da publicação do parecer da Advocacia-Geral da…

............................................................................................................35 8. TRIBUTAÇÃO X INVESTIMENTO...............................................................................36 8.1 TRIBUTAÇÃO.................................................................................................................36 8.2 INVESTIMENTO............................................................................................................38 9. O…

cuja casa reuniam-se destacados intelectuais londrinos, como o romancista E.M. Forster e o poeta T.S. Eliot. Morre em Firle, no condado de Sussex. http://www.algosobre.com.br/biografias/john-maynard-keynes.html Aristóteles [pic]Ver artigos principais: Aristóteles, Política (Aristóteles) e Ética a Nicômaco [pic] Platão e seu pupilo, Aristóteles, produziram uma grande influência na filosofia ocidental. A política de Aristóteles (350 a.C.) se preocupava…

laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna e da flora de diversos países, ou de seus princípios ativos utilizados para a confecção de medicamentos. Existem normas internacionais, como os tratados sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (OMC – Organização Mundial do Comércio) que permitem aos…

..............74 3 Índice de quadros: QUADRO 1 - O grupo SONAE no final 2008…………………………………………………17 QUADRO 2 - Reestruturação da SONAE……………………………………………………...18 QUADRO 3 - Principais formas de entrada……………………………………………………38 QUADRO 4 - A propriedade total; vantagens e limitações……………………………………45 QUADRO 5 - Importações por grupo de produto……………………………………………...48 QUADRO 6 - Exportações por grupo de produto……………………………………………...49 QUADRO 7 - Importações (€) de bens por País de Origem e…

empresa, por empresário ou por sociedade empresária (art. 1.142, CC). Ponto e locação comercial Ponto é o espaço físico onde o empresário se estabelece, constituindo um dos elementos incorpóreos do estabelecimento comercial. Em virtude dos investimentos pelo empresário despendidos para sua organização, o ponto gozará de proteção decorrente da Lei do inquilinato (Lei 12.112/2009, antiga Lei 8.245/91), sendo de duas formas: a) Se o imóvel pertencer ao empresário, há indenização…

Desenvolvimento de um Carneiro Hidráulico a partir de materiais alternativos Davi Friske (FAHOR) df001292@fahor.com.br Diego Roberto Mayer (FAHOR) dm001346@fahor.com.br Thiarles Coracini (FAHOR) tc001316@fahor.com.br Resumo O presente artigo aborda sobre o equipamento carneiro hidráulico, cuja fonte de funcionamento é a energia hidráulica através do fenômeno “golpe de aríete”, capaz de abolir o uso de energia elétrica ou combustível fóssil. Este trabalho descreve o…

empobrecimento relativo no contexto nacional não parece historiograficamente sustentável. A literatura dedicada à economia e sociedade alentejanas do séculos XVII e xviii não permite tal interpretação e constatou-se também * Universidade de Évora. ** Este artigo integra-se no projecto de investigação «Elites portuguesas em contextos regionais: família, património e redes de interesses no Alentejo contemporâneo», apoiado pela JNICT/FCT (projecto PCSH/CHIS/1002/95) e pelo CIDEHUS.UE.…

USUCAPIÃO AUTOR: SILVIO VENOSA 1. Introdução A posse prolongada da coisa pode conduzir à aquisição da propriedade, se presentes determinados requisitos estabelecidos em lei, denominando-se usucapião. Usucapio deriva de capere (tomar) e de usus (uso). Tomar pelo uso. Seu significado original era de posse. A lei das XII tábuas estabeleceu que quem possuísse por dois anos um imóvel ou por um ano um móvel, tornar-se-ia proprietário. Era modalidade de aquisição do ius civile, portanto…