Artigo Científico Sobre Crime Contra O Patrimonio

__________________________________ Membro: Profº (a) Nome Completo Porto Velho-RO, 10 de Julho de 2008. BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL: ELISÃO OU EVASÃO FISCAL¹ DYEGO ALVES DE MELO² ISMAEL FERREIRA BERNARDO³ RESUMO O presente artigo aborda uma tendência de mercado que futuramente será o diferencial para os profissionais de contabilidade, trata-se de Blindagem Fiscal e Patrimonial uma alternativa ainda pouco difundida, que vem ganhando terreno.…

06 3.1 Coleta de informações.....................................................................................07 3.2 Informantes ....................................................................................................08 4.LOCAIS DO CRIME ..........................................................................................09 5. LEVANTAMENTO PERICIAL ..........................................................................11 6.ADVOGADO CRIMINAL…

CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR 1. Introdução O Código de defesa do consumidor, em vigor desde 11 de setembro de 1990 traz em seu arcabouço medidas de proteção às relações de consumo, evidenciando-as cada passo desde a fabricação, fornecimento e a compra do produto. Como parte hipossuficiente das relações consumeristas, o destinatário final dos produtos e serviços, o consumidor, recebe tratamento diferenciado, para garantir a paridade de forças diante da supremacia do fabricante ou fornecedor

CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR ► LEI 8.078 11/09/1990 Ä Lei n.º 8.078, de 12/9/1990 - Lei de Proteção ao Consumidor: Título II -Das infrações Penais. ☼ Artigos do 61 ao 80 ☼ Pouco Cobrado, só em concursos específicos, caí letra de lei. ------------------------------------------------------------------------------------◘ Art. 61. Constituem crimes contra as relações de consumo previstas neste Código, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais, as condutas tipificadas nos artigos

Mapa de países da distribuição da pena capital Anexos Apreciação global Conclusão Introdução Neste trabalho pretendemos esclarecer o que é a pena de morte, como é aplicada e em que termos. Tentaremos explicar com base nos artigos nº 3. Artigo 3º: “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Abordaremos que a pena de morte segundo os que a condenam é uma forma de tortura seletiva de opinião. Apresentaremos casos e experiências reais, de pessoas

Carrijo Barbosa. O estudo foi para mim o remédio soberano contra os desgostos da vida, não havendo nenhum desgosto de que uma hora de leitura me não tenha consolado. BARÃO DE MONTESQUIEU PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL VERSUS EVASÃO FISCAL Ângela Maria Carrijo Teixeira de Souza Resumo: O presente artigo traz uma reflexão acerca do Planejamento Tributário: Elisão Fiscal Versus Evasão Fiscal. O Planejamento…

crimes contra o patrimônio cultural Autora* Professora** RESUMO: O presente trabalho buscar abordar a tutela penal do bem jurídico patrimônio cultural, incorretamente inserido na Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Perfilha-se um conceito intermédio de ambiente, defendendo o patrimônio cultural como um bem jurídico-penal autônomo, de natureza supraindividual. Os tipos penais correspondentes são analisados com lastro na concepção moderna e inovadora prevista…

Relação Vertical de Eficácia. Supremacia do Interesse Público face ao Particular. Conduta Típica. Crime. Parte Especial. Crimes em Espécie. Proteção. Bem Jurídico. Bem Material. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Núcleo do Tipo. Noções Iniciais Os crimes patrimoniais estão tipificados porque o legislador deseja proteger o patrimônio dos sujeitos, resguardando assim a posse e a propriedade. Patrimônio é tudo aquilo que possui um valor econômico, mas o legislador protege também o valor…

com a inserção de parcelas discriminadas da população em seus quadros de funcionários, etc., de forma a caracterizar - se como uma empresa socialmente responsável. E é justamente essa atuação responsável da empresa, enfatizando, porém, o aspecto dos crimes ambientais, o objeto primordial desse trabalho. INTRODUÇÃO As empresas são importantes agentes de promoção do desenvolvimento econômico de um país, assim como de seu avanço tecnológico. Estas possuem grande capacidade criadora e…

1 Introdução Ao intitular o desenvolvimento do presente trabalho, fora utilizada principalmente pesquisa teórica, através do estudo de obras sobre direito ambiental, dos principais documentos elaborados em defesa do meio ambiente e sua evolução, dos julgados da jurisprudência, da Constituição Federal e das normas de direito ambiental. Embora as questões ambientais tenham surgido há muito tempo, o reconhecimento da importância de sua conservação como meio natural dos seres vivos e o…