Artigo Científico Sobre Crime Contra O Patrimonio

Revista Jurídica INSOLVÊNCIA CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE CIVIL INSOLVENCY: IMPLEMENTATION OF THE RIGHT AMOUNT AGAINST INSOLVENT DEBTOR Marcello Souza Costa Neves Koudela* Resumo: A insolvência civil tem por finalidade precípua garantir aos credores do devedor civil insolvente uma satisfação isonômica de seus créditos. Tal finalidade manifesta-se desde as mais remotas origens históricas, encontrando no ordenamento jurídico atual posição de…

direito à defesa; É um corolário do princípio do devido processo legal, caracterizado pela possibilidade de resposta e a utilização de todos os meios de defesa em Direito admitidos. 2) Sobre o crime explique: a) o que é crime? Por quem é praticado (lembre-se sobre capacidade civil do 1º bimestre) Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca - ou ilícita - e culpável, praticada por um ser humano. O criminoso. b) o que é infração penal? Por quem é praticado?…

DEFINIÇÕES DE CRIME MILITAR 2.1. Definição genérica de crime militar ................................................................................. 2 2.2. Crime Militar Próprio ...................................................................................................... 2 2.3. Crime Militar Impróprio .................................................................................................. 3 2.4. Controvérsias na definição de crime militar .......

Franca. RESUMO: A pena de prisão é um mal necessário ao ser humano, mas que ao longo da evolução da civilização mostrou-se, em tese, como a alternativa que menos agressão traria para os que dela fossem acometidos em decorrência de condenação por crimes de maior ofensividade para os bens-jurídicos penalmente tutelados. Aliada com finalidades modernas da pena, como a recuperação do apenado e sua posterior reinserção à sociedade, pode ser tomada como índice e medida do grau de civilização…

São Luís 2011 Airton César Barbosa Feitosa Carlos Henrique Batista dos Santos Eduardo Fernandes Facunde Júnior Joelsi Frank Costa Shaolin Rocha Araújo PROCEDIMENTO PROCESSUAL PARA A LEI 11.340/2006 Artigo científico apresentado pela equipe de discentes do Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, à disciplina “Direito Processual Penal II”, ministrada pela Prof.ª MS. Cristiane Caldas, como parte da 2ª nota. São Luís 2011

a informações que demonstrem a real situação das empresas. O profissional contábil além das constantes atualizações para seguir a legislação vigente, possui o Código de Ética que regulamenta a profissão. A “Ética” é uma ciência com embasamento científico e filosófico sólido, que trata da moral e do comportamento humano, das relações comportamentais e interpessoais, do respeito pelo outro, de se pensar coletivamente e não de maneira somente individual. Então, é preciso que o…

previsto no Código Civil (2002) a 50% do patrimônio do autor da herança. Contudo, tal herdeiro poderá ser excluído da sucessão quando comete certos atos que são inaceitáveis no âmbito de uma família conforme veremos a seguir. 2 DA DESERDAÇÃO 2.1 CONCEITO A deserdação faz parte da sucessão testamentária e constitui um ato privativo do autor da herança que possui o condão de afastar o herdeiro necessário da sucessão. O Código Civil de 2002 em seu artigo 1.845 definiu como herdeiros…

TARAIRIÚ – Revista Eletrônica do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB O Patrimônio Cultural e sua proteção pelo Estado: uma análise nos setores urbanos brasileiros Paula Rejane FERNANDES1 Valfredo de Andrade AGUIAR FILHO2 Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Departamento de Direito Privado da UEPB – Campus I. E-mail: valfredoaguiar@bol.com.br 2 Campina Grande, Ano II – Vol.1 - Número 02 – Março de 2011 Mestre em História pela UFCG. Professora do Departamento

propedêutica do direito do trabalho a massa de observação do presente escrito, cujo propósito é esboçar uma breve incursão sobre alguns temas fundamentais para o direito do trabalho, isto é, temas que se mostram basilares para a compreensão deste segmento do sistema jurídico do direito positivo brasileiro. QUESTÃO 2. Quais são as principais diferenças entre os conhecimentos empírico, científico e filosófico do Direito? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. Conhecimento…

SCARLETT HORRARA FLAUZINO DOS CRIMES CONTRA A HONRA FAFICH - GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2014 SCARLETT HORRARA FLAUZINO DOS CRIMES CONTRA A HONRA Artigo ciêntífico apresentado á Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de nota disciplinar no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr.Lazaro Vicente Lopes Júnior. GOIATUBA 2014 RESUMO O trabalho trata-se de uma apresentação…