Artigo Científico Sobre Crime Contra O Patrimonio

forma nobre, e sempre atendem as minhas solicitações de orientação, respeitando os meus limites. Aos autores no desenvolvimento da pesquisa, que muito contribuíram no estudo realizado, tendo como finalidade o desenvolvimento ao conhecimento científico. Com reconhecimento à faculdade batista , sou grato ao corpo docente deste Curso de Direito, por ter-me proporcionado, na pessoa de cada professor, para além da minha formação de Bacharel em Direito e profissional,à…

3 Servidores públicos. 4 Finanças públicas: normas gerais e orçamento público. 5 Papel constitucional do TCU.] Constiuição Brasileira de 1988 promulgada; escrita; analítica; formal; dogmática; rígida; eclética; Principios fundamentais ­ Artigos 1 ao 4. (Título I) ● FUNDAMENTOS ­ SO ­ CI ­ DI ­ VA ­ PLU (Art. 1°) ● OBJETIVOS ­ CON ­ GA ­ E ­ PRO(RISCO) (Art. 3°) ● PRINCÍPIOS ­ PANICO, SOCO, REDE (Art 4°) (relações internacionais; ex Mercosul) ● 3 PODERES DA UNIÃO…

TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO SOBRE A EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS, FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. rESUMO: O presente trabalho trata de uma ementa penal e processual penal habeas corpus. Furto de energia elétrica. Vítima, empresa concessionária. In caso, pago o débito de energia antes do oferecimento da denuncia, resolvido está o ilícito civil, não se justificando a persecução penal. O objetivo é Elaboração de um artigo científico acerca do tema, usando como

Assim, o referido assunto se reveste de demasiada importância, visando o aprimoramento das leis de proteção ambiental, principalmente no que tange aos animais, demonstrando a necessidade de uma punição mais compatível com a gravidade dos crimes cometidos contra estes seres, para que o homem perceba que não lhe é permitido torturar ou até mesmo matar um ser, pelo simples fato dele não poder se exprimir através de palavras, ou por simplesmente serem dóceis e não reagirem ao ato agressivo.…

efeito nefasto do modelo de desenvolvimento então em vigor. Também em 1972, a Organização das Nações Unidas – ONU realizou a Conferência de Estocolmo - primeira conferência da ONU sobre o meio ambiente. As discussões apontaram diretrizes para políticas de desenvolvimento ambiental. Foi publicada a Declaração sobre o Ambiente Humano e estabeleceu-se o Plano de Ação Mundial, com o objetivo de preservação e melhoria do meio ambiente. Também foi criado o PNUMA ( Programa das Nações…

CONTEÚDO: Crimes contra o patrimônio (art. 155 à 183); Crimes contra a propriedade imaterial (art. 184 à 196); e, Crimes contra a organização do trabalho (art. 197 à 207). DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL Relações com a parte geral: Nosso Código Penal se divide em duas partes, notadamente distintas, porém funcionalmente ligadas: Parte Geral (arts. 1º a 120) e Parte Especial (arts. 121 a 361): - Na Parte Geral encontram-se fixadas toda a estrutura do direito penal, conceituando…

Corresponde ao Princípio da Legalidade. O termo adotado neste dispositivo foi utilizado no sentido amplo e abrange as Medidas Provisórias e os Regulamentos. III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; Sobre tortura entende-se a prática de medidas de cunho físico e moral que ofendam a integridade humana. Ex.: “pau de arara”, choque, hipnose. O tratamento desumano ou degradante proibido pela Constituição, diz respeito à aplicação de penas…

TRABALHO DE DIREITO PENAL Análise do tipo penal dos crimes dos artigos 252, 253, 254, 267, 269, 272, 273, 282, 283 e 294 do Código Penal USO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE Art. 252 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Modalidade Culposa Parágrafo único - Se o crime é culposo: Pena - detenção, de três meses a um ano. DOUTRINA: Análise do núcleo do tipo: expor

testamento, dispondo sobre seus bens e quem serão os sucessores. Pode ocorrer a privação do herdeiro de receber a sua quota da herança, quando este praticar atos considerados por lei, como ofensivos à pessoa de quem ele sucederia. Esses seriam os casos de indignidade e de deserdação. As hipóteses de comportamento do indigno, passíveis de exclusão incluem a prática de homicídio, ou tentativa deste contra pessoa, cuja sucessão se tratar, a denunciação caluniosa, ou crimes contra a…

críticos e aos nossos mestres, por compartilharem seu conhecimento a todos nós. Á Faculdade UNIVERSIDADE, instituição onde estamos tendo a oportunidade de dar um importante passo rumo ao crescimento cientifico e profissional. A Professora Maria Elisabete Dias pela competente orientação e pela colaboração em todos os momentos. Aos professores das demais disciplinadas ministradas nesse semestre, pelos ensinamentos transmitidos, pelo…