Artigo Científico Sobre Crime Contra O Patrimonio

4 - Poluição e outros crimes ambientais Apresentação Bem-vindo. Você está no quarto módulo do curso Crime Ambientais. Neste módulo serão apresentadas as seguintes aulas: → Aula 1 – A Poluição → Aula 2 – Outros Crimes → Aula 3 – A Mineração Irregular → Aula 4 – Os Crimes Contra a Administração Ambiental. Ao final deste módulo, você será capaz de: ►Caracterizar os crimes relacionados à poluição; ►Listar os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio; ►Enumerar os crimes de mineração…

trabalho técnico de modo a contribuir para a continuidade do ecossistema e possibilitar um desenvolvimento sustentável. 1 – INTRODUÇÃO Questões ligadas ao Meio Ambiente é uma preocupação de todas as pessoas, governos, empresas e áreas do conhecimento científico. De certa forma, esta preocupação se justifica nos dias atuais pela degradação que homem vem causando no ecossistema . Dificilmente passamos uma semana sem tomar conhecimento de danos à natureza. Isto justifica a ação crescente…

ÂMBITO DO CDC. Art. 61. Constituem crimes contra as relações de consumo previstas neste Código, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais, as condutas tipificadas nos artigos seguintes. (g.n) As infrações penais contra o consumidor não estão apenas elencadas no CDC, há também condutas tipificadas no Código Penal e em leis especiais, a exemplo da Lei nº. 1.521, de 26.12.1951 – Lei de Economia Popular; Lei nº. 7.492, de 16.7.1986 – Crimes contra o sistema financeiro…

LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES CURSO DE DIREITO ÉRIKA ROQUE DE SOUZA CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA MANAUS 2015 ÉRIKA ROQUE DE SOUZA CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Manaus 2015 CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Este trabalho tem como objetivo a abordagem do tema dos crimes Contra a Incolumidade Pública, uma relação entre os crimes apresentados nos artigos 250 até 285 do Código Penal Brasileiro. A doutrina salienta que é a…

CRIMES AMBIENTAIS. DESMATAMENTO DAS FLORESTAS DE ARAUCÁRIA. Lauan Fernando Gomes Mendes. RESUMO. O presente trabalho visa discutir sobre os crimes ambientais, com foco sobre os crimes contra flora em especifico contra as matas de Araucária. Araucaria angustifolia, que também possui outros nomes populares como: Pinheiro do Paraná e Pinheiro brasileiro, a maior população dessa espécie de árvore no sul do Brasil, sua maior…

ASSUNTO: CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9605/98 Prof. RODRIGO VARELA SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA…

DOS CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA LEME 2015 JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS RA 1488940372 DOS CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. LEME 2015 RESUMO O presente trabalho tem como foco os Títulos VIII e IX do Código Penal que versam, respectivamente, sobre os…

ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Em sua história, a Previdência Social, foi objetivo de crises financeiras, sendo essas crises ocasionadas por delitos internos e externos. Mediante isso, o referido instituto começou a receber proteção estatal mediante tipificação de condutas criminosas. Nos dias atuais, os crimes contra a Previdência Social, em sua grande maioria, está prevista na Lei nº 9.983, de 14/07/2000, publicada no dia 17 do mesmo mês, que entrou em vigor após 90 dias

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) CAMPINAS 2013 Nome: RA: Ana Julia Saramelo 329208-8 Ana Maria Pierre Lira 900260-9 André Santana Ferreira 594048-6 Bruno Henrique Francischini 492744-3 Edson Aparecido da Silva A2537H-4 Gabriele de Campos Fraga 265575-6 Gerson Fábio de Oliva 995218-7 Giuliano Basso Oliveira 597622-7 Gustavo Duenhas Lopes 634719-3 Janaina Ferreira Novais T835FH-4 …

Roberta Fernandes2 Michele Da Silva Mardegan3 Resumo: O presente está assentado em examinar o assunto sobre a redução da maioridade penal. É de extrema importância o debate sobre a redução da maioridade penal nos dias de hoje, como também é muito complexo e polêmico , tendo um alto índice de aprovação pela sociedade. É notório o aumento da participação de menores como protagonistas no cenário do crime. Contudo é necessário parar e pensar se a redução da maioridade penal seria um avanço…