Artigo Científico Evolução Histórica Das Constituições

FACULDADE CAMPO GRANDE CHARLES LUIZ DE CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL CAMPO GRANDE 2013 CHARLES LUIZ DE CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho de Constitucionalismo sua origem e evolução histórica; conceitos de Constituição e suas classificações; princípios da Constituição e seus métodos interpretativos. Orientadora: Prof. Kelly Cristina A. Massuda Artero. CAMPO GRANDE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............

ROCHA, Geovan Venancio. A Evolução Constitucional do Brasil. 2014. Número total de folhas 19. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Gestão Pública, Juara, 2014. RESUMO O presente trabalho aborda a evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil, desde a Constituição de 1924 até a Carta Magna atual de 1988. Para tanto, visa-se primeiramente apontar os aspectos gerais de Controle de Constitucionalidade, passando inicialmente

órgãos, o modo de aquisição e limitação do poder, através, inclusive, da previsão dos direitos e garantias fundamentais. 1.3. Conteúdo do Direito Constitucional Seguindo os ensinamentos do jurista e professor José Afonso da Silva, o conteúdo científico do Direito Constitucional está divido em três aspectos distintos. Logo, o Direito Constitucional pode ser classificado em: · Positivo ou Particular; · Comparado; · Geral. 1.3.1. Direito Constitucional Positivo/ Particular/…

Tortura » Magna Meire de Oliveira Silva Resumo: O presente artigo científico versa sobre as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. A tortura com certeza é uma das mais odiosas práticas de degradação humana. É um problema cultural, e demora-se para mudar tal situação. Apesar da existência da Lei 9.455/97, muitos juízes ainda classificam crimes que poderiam ser considerados tortura como lesões corporais, abuso…

direitos. O principal objetivo do presente trabalho é pesquisar sobre as ações governamentais para preservação dos direitos humanos no Brasil. Além disso, também se tem como objetivo descrever, analisar e comparar sobre a origem, o conceito e a evolução histórica dos direitos humanos e também sobre as políticas que são criadas e aplicadas no Brasil. Frente a isso como se dá a aplicação dos direitos humanos no país? É aplicada de forma correta? A partir de uma pesquisa bibliográfica,…

DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL É um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições. A qual corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de declaração de inconstitucionalidade da espécie normativa, e consequente retirada do sistema jurídico.

disciplina Fundamentos de Sociologia, sob a orientação do Prof. Bartolomeu Santiago. RECIFE 2010 1 INTRODUÇÃO Ao longo dos séculos e milênios a instituição chamada família passou por um processo de permuta de caráter, princípios, regras e constituições que se foram alterando progressivamente. Surgiram novas modalidades de vida em sociedade que, acrescida de uma série de outros fatores, culminaram na criação de outras necessidades para além do grupo familiar, originando padrões…

sempre correlacionando os esquemas normativos escritos, ou costumeiros, com a dinâmica sócio-cultural que os informa.” (1998, p.37). DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL 2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL No Absolutismo o poder era encontrava limites, centralizado no soberano, no entanto, este poder não pois a idéia era a de que quem detinha o poder de impor as normas e administrar não poderia…

criar um manifesto sobre como o Poder Constituinte estabelece a Constituição e a sua titularidade, criando desta maneira, a constituição de um país. Palavras-chave: Constituição. Política. Direito. Ordenamento Jurídico. 1. INTROUDÇÃO O artigo exposto tem como intuito explicar e argumentar a origem e finalidade sobre o Poder Constituinte e suas facetas. Fundamentando-se em obras como a de Sieyès, baseada numa proposta política e filosófica, tem como objetivo esclarecer e…

EVOLUÇÃO HISTORICA E CONQUISTAS DOS TRABALHADORES AMBROZEVICIUS, Diego Alberto Academico do curso de DIREITO da FAEG/FAEF diegoambrozevicus@terra.com.br NUNES, Adriano Tavares Academico do curso de DIREITO da FAEG/FAEF Tavares.adriano@hotmail.com RESUMO A partir de um estudo mais focado na evolução…