Artigo Científico Evolução Histórica Das Constituições

1. INTRODUÇÃO O objetivo geral deste estudo tem por tópico central apresentar alguns dos aspectos relacionados ao exercício do direito de greve no país, analisando assim fatores que vão desde a evolução histórica desse direito até as inovações trazidas pela Constituição de 1988 e pela Lei nº 7. 783/89, conhecida como Lei de Greve. Nos últimos anos, as greves têm sido um fator constante no cotidiano da sociedade brasileira, envolvendo trabalhadores, empregadores, servidores, governo…

organização civil surgida na Inglaterra em 1869. Na trajetória da profissão, além da influência da igreja Católica, influenciaram as ações dos profissionais o Serviço Social Europeu e Norte Americano, dos quais destacamos a introdução do caráter científico dado à profissão de Assistente Social. A fundação das primeiras Escolas de Serviços Social no Brasil, que se tornam possíveis com a atuação das Ligas das Senhoras Católicas, que se deu em São Paulo em 1936, no Rio de Janeiro em 1937 e…

Fundamentais. 12- Referências bibliográficas. 1. Considerações iniciais acerca da Teoria dos Direitos Fundamentais Para compreensão acerca da teoria dos Direitos Fundamentais, é necessário que se faça uma análise filosófica e histórica demonstrando a evolução dos direitos fundamentais através dos tempos. A ligação primordial dos direitos fundamentais à liberdade e à dignidade humana, nos seus teores históricos e filosóficos, demonstrará a pertinência desses direitos, ao qual…

................................................ 21 2.3 – Ordenamento jurídico ..................................................................................... 22 2.4 – Classificação das Constituições ...................................................................... 24 2.5 – As Constituições Brasileiras ........................................................................... 26 2.6 – A Constituição de 1988 .........................................................................

DE SÁ MARSELLE MONDA FAGUNDES O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO São João de Meriti 2014/1 MARSELLE MONDA FAGUNDES O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professor (a). Christiane Schneiski …

O PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E DAS PROBLEMÁTICAS DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho visa tecer uma reflexão acerca do princípio da laicidade do Estado, contemplando suas características e toda a problemática envolvida na sua aplicação prática no Brasil. O laicismo surge como um ideal filosófico no final do período histórico conhecido como Idade Média, em resposta à imposição, principalmente da Igreja…

político-económicos, define-se assim um novo posicionamento de estado. Para o presente trabalho visa uma abordagem sobre os (03) três ciclos constitucionais de Moçambique. A abordagem deste tema só foi possível fazendo menção as três principais Constituições da República, designadamente de 1975, 1990, 2004, que são os principais vectores destes ciclos de constitucionais. Dá-se o início o primeiro ciclo constitucional em 1975 até ao período de 1990 em que é revogada e entra em vigor uma…

Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito distintas e, às vezes, até mesmo incompatíveis. Enquanto, apesar das divergências teóricas, o Direito Natural representaria um direito não-escrito oriundo dos deuses, da razão humana ou de sua própria natureza, tendo aplicabilidade geral, o Direito Positivo representaria uma espécie de direito “artificial”, criado pela sociedade e personificado, de

ANAIS ELETRÔNICOS DA I CIEGESI / I ENCONTRO CIENTÍFICO DO PNAP/UEG 22-23 de Junho de 2012 - Goiânia, Goiás. ORÇAMENTO PÚBLICO: ENTENDENDO SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL 1 SOARES, José Evangelista 2 MATOS, Carlos Roberto Neri Matos RESUMO Este artigo aborda o tema orçamento público e pretendeu estudar a sua evolução histórica a partir das constituições republicanas. Como se trata de uma abordagem exploratória lançou-se mão de conceitos teóricos e informações documentais com fito de detectar os avanços

e Constitucionalismo 4.1- Constitucionalismo Conceito Evolução histórica 4.2- Constituição Conceito Constituição em sentido sociológico, político e jurídico Constituição em sentido formal e material Fontes do Direito Constitucional Elementos da Constituição Funções da Constituição Classificação das Constituições 5- A Constituição Federal de 1988 Classificação da Constituição Federal de 1988 Histórico das Constituições Brasileiras Preâmbulo Ato das Disposições…