Artigo Científico Evolução Histórica Das Constituições

Constituição Federal de 1988 GOIÂNIA 2014 2 CRISTINA PEREIRA BAHIA Direitos de Primeira Dimensão: A “LIBERDADE” da Revolução Francesa e sua influência na Iniciativa Popular como preleciona o caput do art. 14 da Constituição Federal de 1988 Artigo Científico apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS), como requisito para a obtenção do certificado de conclusão de curso, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito. Orientadora: Ms. Gabriela…

matéria de que a lei trata, e ora se encontra nos “comentários”, ora nas obras de exposição sistemática, em meio a cujo texto, a cada passo, reponta a interpretação, diretamente ligada a questão do direito científico como forma de expressão do direito. Quanto à natureza em gramatical, lógica, histórica e sistemática. Sendo a Gramatical aquela que, hoje em dia, toma como ponto de partida o exame do significado e alcance de cada uma das palavras do preceito legal. É a mais antiga das…

SUMÁRIO 1. Introdução …………………………………………………………………04 2. Conceito de trabalho………………………………………………………..06 3. O trabalho humano …………………………………………………………08 4. Trabalho humano- Evolução histórica ……………………………………...09 1. Pré-história ………………………………………………………………….09 2. Idade Antiga ………………………………………………………………...10 3. Idade Média ………………………………………………………………...11 4. Idade Moderna ……………………………………………………………...15 5. Meio ambiente ……………………………………………………………...17 1.…

X SUMÁRIO ! RESUMO! 8! 1. 9! INTRODUÇÃO! 1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ! 12! 1.2 Princípio da Liberdade ! 14! 1.3 Princípio da Igualdade! 14! 1.4 Princípio da Afetividade ! 17! 2.0. A evolução do Direito de Família e as formas de Constituição da Sociedade Conjugal! 18! 2.1.1. Conceito, característica e capacidade ! 26! 2.1.2. A cerimônia! 36! 2.2. União Estável! 37! 2.2.1. Histórico, conceito e requisito! 38!

instrumento de participação popular no processo democrático (arts. 1º, parágrafo único; 14, III e 61, caput e § 2º). (Nas três hipóteses a participação é direta) Direito Constitucional Ciência estudada de forma sistemática / harmonia entre os artigos, não há conflito entre eles. a) Estado e Direito *Estado de Direito = Território + Povo + Organização (jurídica, política e administrativa) Constituição = Regras de Divisão dos poderes / Estrutura de Estado / Direitos e…

diploma internacional, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU, 1948), passou a guarnecer a humanidade. A preocupação da sociedade com os Direitos Humanos foi tão notória que hoje percebe-se sua consolidação no preceito de diversas constituições, inclusive a brasileira que garantiu plenamente a proteção aos direitos fundamentais do homem. Seria impossível esgotar o tema, pois novas questões serão sempre levantadas, como resultado, inclusive, dos conceitos modernos sobre a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO Breve contexto histórico das constituições brasileiras e suas constituições econômicas. Brief historical context of Brazilian constitutions and their constitutions econom. Jessica Cristina Veber A Constituição econômica é definida, para José Afonso da Silva, a parte da constituição que interpreta o sistema econômico, ou seja, que dá…

efetividade dos Direitos segundo Dworking................................................. 3 CONCEITUAÇÃO E PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS................................................................... 3.1 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS................................. 3.2 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ................. 3.2.1 Evolução dos Direitos Fundamentais................................................................ 3.3…

..............................................................................................1 2- CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................................................2 3- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.1- Quadro geral.................................................................................................................................3 3.2- Quanto ao conteúdo........................................................................

RESUMO O presente trabalho trata-se de uma pesquisa da Constituição Federal Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, tanto na sua evolução histórica, como na evolução da sociedade e a necessidade das alterações ocorridas durante os anos até que fosse promulgada a Constituição Federal Brasileira de 1988. Os Direitos Humanos trazidos na última Constituição, retrata a necessidade da sociedade em obter direitos assegurados como benefícios, Além dos Direitos Humanos resguardados