Artigo Cientifico Sobre Novação Direito Civil

GÉSSICA MARIA BIAZON KORCHAK PROVAS NO DIREITO CIVIL, SEUS MECANISMOS E LIMITAÇÕES, COM MENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE CAMPO MOURÃO (PR) 2013 GÉSSICA MARIA BIAZON KORCHAK PROVAS NO DIREITO CIVIL, SEUS MECANISMO E LIMITAÇÕES, COM MENÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador como requisito de nota parcial do 2° semestre no curso de Direito. Faculdade Integrado. Orientador: Profª Luciana Cintra …

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade Paulista de Direito Índice Introdução Requisitos 1.0 Espécies de Título 1.1 Título Judicial 1.1.1. Observações Necessárias 1.2 Título Extrajudicial 2.0 Liquidação da Sentença – Título Ilíquido 2.1 Espécies de Liquidação 2.1.1 Liquidação por Arbitragem 2.1.2 Liquidação por Artigos 2.1.3 Liquidação por Cálculos Considerações finais Bibliografia Disposições Legais do Título Executivo …

se cogitará da necessidade de homologação judicial, tornando-se esta facultativa, tendo em vista que as partes se compuseram livremente. 4. ALTERNATIVAS 4.1. Homologação Judicial Facultativa. A homologação judicial facultativa regula-se no artigo 162, da lei 11.101/2005, a qual se dá quando o plano de recuperação extrajudicial for aprovado e aceito pela totalidade dos credores por ele atingido, não sendo, assim, a homologação judicial condição para obrigá-los, pois as…

DIREITO CIVIL 1. HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL . Até 1804, o papel do direito civil era secundário, passando a ganhar relevância com o advento da revolução francesa, bem como da entrada em vigor dos primeiros Códigos Civis da era moderna: o Francês (1804) e o Alemão (1896), sendo que ambos, que visavam combater o absolutismo estatal, eram patrimonialistas e individualistas. . A história do direito civil no Brasil começa a traçar suas linhas com a entrada em vigor da Constituição…

ÍNDICE DIREITO CIVIL................................................................ ...................................... 18 MÓDULO I................................................................ ............................................. 18 Lei de Introdução ao Código Civil ............................................................................................... 18 1. DECRETO-LEI N. 4.657/42 ......................................................................................

DIREITO CIVIL PARTE GERAL LINDB TJPI - 2012 - CESPE - 2012 - JUIZ - Juiz. O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção

definição e da utilização dos principais parâmetros constantes no texto final da Lei – Receita Corrente Líquida, Resultado Primário, trajetória de endividamento, etc. Os crimes contra as finanças públicas não eliminam o seu autor da represália civil e do dano causado ao patrimônio público. A punição criminal fundamentada na Lei de Crimes levará ainda o infrator a responder por outros crimes associados. Compreendendo ainda a importância da fiscalização do dinheiro público,…

excessivamente o tempo de duração dos mesmos, sendo cabível recurso somente se versasse sobre matéria constitucional. O rito sumário com seu objetivo de eliminar os recursos apesar da sua reduzida aplicabilidade é com certeza uma tentativa válida do nosso legislador de acelerar a resolução de processos que se protelavam por demasiado tempo através de inúmeros recursos possíveis adiando a satisfação do direito, e a contrario senso a sociedade o recebeu sem maiores problemas apesar de ter…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI - NOÇÕES GERAIS (1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. (2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito…

Direito Civil I – Parte Geral 26 – (Direito Civil I - Parte Geral) – A respeito das regras do domicilio, assinale a opção incorreta: (D ) – O domicilio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as…