Artigo Cientifico Sobre Contribuições Sindicais

Constitucional da história de Angola, corajosamente preservada graças aos sacrifícios colectivos para defender a soberania nacional e a integridade territorial do país; Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por força do disposto no artigo 158.º da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclinável mandato de proceder à elaboração e aprovação da Constituição da República de Angola; Cônscios da grande importância e magna valia de que se reveste a feitura e adopção da lei…

trabalho exigiu deles uma boa dose de paciência para esperar, nos últimos meses, pelo término do processo e pelo retorno integral do professor às aulas. A eles devo também a oportunidade de exposição e discussão de ideias e percepções sobre a educação, sobre a vida, sobre o mundo. A todos vocês, minha gratidão, carinho e amizade. RESUMO Esta tese situando o trabalho dos professores na sala de aula, problematiza a docência no ensino superior em relação às suas diferentes…

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados,…

Igreja também passou a se preocupar com a questão social do trabalho, expedindo encíclicas pelos Papas, a partir de 1981. Os países começam a versar em suas constituições, sobre o Direito do Trabalho, fase chamada de constitucionalismo social. A primeira Constituição que veio a tratar do tema foi a do México, em 1917, em seu artigo 123, prevendo, entre outros direitos, jornada de 8 horas, proibição de trabalho de menores de 12 anos, limitação da jornada dos menores de 16 anos a 6 horas,…

em favor dos funcionários públicos e seus familiares. Contudo, efetivamente o Brasil só veio a conhecer regras de Previdência Social no século XX, com a implementação do Seguro contra acidentes do Trabalho exteriorizado através da Lei nº 3724/1919, a qual dispunha no seu âmago sobre as indenizações aos empregados que sofriam acidentes laborais. Obviamente, que o verdadeiro marco inicial em termos de Legislação Nacional foi dado com a publicação do Decreto Legislativo…

FTC –SSA-BA RESUMO: O presente trabalho objetiva realizar um estudo reflexivo, na concepção sócio – interacionista Vygotskyana. A discursão que se pretende realizar é sobre como ocorre o processo de ensino-aprendizagem por mediação e suas contribuições para educação infantil nas instituições de ensino. Sendo uma vertente para aprendizagem qualitativa, em que o aluno é sujeito da sua própria aprendizagem construindo e reconstruindo o seu próprio conhecimento

em favor dos funcionários públicos e seus familiares. Contudo, efetivamente o Brasil só veio a conhecer regras de Previdência Social no século XX, com a implementação do Seguro contra acidentes do Trabalho exteriorizado através da Lei nº 3724/1919, a qual dispunha no seu âmago sobre as indenizações aos empregados que sofriam acidentes laborais. Obviamente, que o verdadeiro marco inicial em termos de Legislação Nacional foi dado com a publicação do Decreto Legislativo nº 4682, de 24 de…

Advogado, em relação a seus clientes Perito – Nomeado pelo Juízo Assistentes Técnicos – Designado pelas partes Autos – Peças ordenadas de um processo (exposição, petição, etc.) Para que serve a Perícia? Esclarecer Questionamentos Jurídicos sobre: -Processos Administrativos, Previdenciários. Judiciais, Securitários ou Para o estabelecimento do nexo de causalidade com os transtornos saúde (Resolução CFM 1488/98) Deve o médico considerar, além do exame clínico…

escrituração como solicitado pela legislação, pois neste tipo de apuração é preciso que se conheça o resultado contábil. Caso a empresa não seja obrigada a realizar sua apuração sobre o Lucro Real ela pode optar em fazê-la pelo Lucro Presumido, que é uma forma de tributação simplificada do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL). Aqui no Brasil e em quase todo o mundo é permitido o planejamento tributário embasado nas leis, porém há ressalvas em que este…

adequadas ao processo decisório.O setor de contabilidade será um grande aliado para a controladoria, por este fornecer e atender quase que totalmente as informações solicitadas pelos gestores da empresa. Com isso, depreende-se que a controladoria sobre o setor de contabilidade da empresa poderá colaborar com os gestores na busca da eficácia gerencial e, consequentemente, proporcionará à empresa uma maior competitividade no mercado em que está inserida. PALAVRAS CHAVE: Implantação da…