Artigo Cientifico Sobre Contribuições Sindicais

Leonel Luiz Pereira. CRICIUMA 2015 RESUMO Baseada nas ideias de Fabretti referentes a contabilidade tributária, seus planejamentos e utilidades, ancorados em artigos científicos de cunho nacional para atingir tais conceitos, esse trabalho tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o assunto, além de ampliar a utilização na sociedade. Para a elaboração desse estudo, em primeiro momento, foram utilizados pesquisa bibliográfica, para conhecimento geral das…

1 RESOLUÇÃO CFN N° 334/2004 Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências O Conselho Federal de Nutricionistas, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e no Regimento Interno, e tendo em vista o que foi deliberado na 154ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no período de 22 a 26 de março de 2004; R E S O L V E: Art. 1°. Fica aprovado o Código de…

por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto­lei/Del5452compilado.htm 1/97 31/08/2015 DEL5452compilado Parágrafo único ­ O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não…

em favor dos funcionários públicos e seus familiares. Contudo, efetivamente o Brasil só veio a conhecer regras de Previdência Social no século XX, com a implementação do Seguro contra acidentes do Trabalho exteriorizado através da Lei nº 3724/1919, a qual dispunha no seu âmago sobre as indenizações aos empregados que sofriam acidentes laborais. Obviamente, que o verdadeiro marco inicial em termos de Legislação Nacional foi dado com a publicação do Decreto Legislativo nº 4682, de…

375,78 Juros acumulados R$ 375,78 X 28,68% R$ 107,77 1% correspondente ao mês de agosto corrigido monetariamente R$ 375,78 X 1% R$ 3,75 Multa de 0,33% ao dia R$ 375,78 X 20% R$ 75,15 Total individual R$ 562,45 TOTAL DAS DUAS CONTRIBUIÇÕES R$ 1124,90 7 II- GUIA DE RECOLHIMENTO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS 3. CÓDIGO DE PAGAMENTO Xxxx 4. COMPETÊNCIA 05/2010

escolha. A matéria abordada será aquela ministrada após a P1, ou seja: O engenheiro e o Direito do Trabalho (Princípios do Direito do Trabalho, Requisitos para a configuração do vínculo de emprego, trabalhadores não empregados, noções de organização sindical, direitos especiais dos engenheiros empregados e nova lei do estágio), Código de Ética da Engenharia e Regulamentação da Engenharia. Recomendo a leitura dos textos do "Moodle", referente à matéria. A leitura do texto da lei…

analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Parágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste. Art. 9º - Serão nulos de pleno direito…

ARTIGO ARTICLE A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas History and dilemmas in the development of the worker’s health field Carlos Minayo-Gomez 1 Sonia Maria da Fonseca Thedim-Costa 1 Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Rio de Janeiro, RJ 21410-210, Brasil. 1 Abstract This article reflects on the theoretical and practical…

----------------------------------46 2.1 - Sindicalismo: desenvolvimento nos anos de 1970 e 1980----------------------------------46 2.2 - Desaceleração nos anos de 1990: origem e trajetória do "novo sindicalismo"--------61 2.3 - Trajetória sindical dos servidores públicos em Muriaé e analise dos dados da pesquisa----------------------------------------------------------------------------------------------------------65 CONSIDERAÇÕES…

dos Tribunais de Contas. § 2° O concurso público será realizado, preferencialmente, na sede do Município, ou na região onde o cargo será provido. § 3° Fica assegurada a fiscalização do concurso público, em todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de servidores públicos. Art. 12. As provas serão avaliadas na escala de zero a dez pontos, e aos títulos, quando afins, serão atribuídos, no máximo, cinco pontos. Parágrafo único. As provas de título, quando constantes…