Artigo Cientifico Sobre Contribuições Sindicais

revisões bibliográficas e artigos científicos publicados em sites na internet, periódicos, revistas da área acadêmica e a Legislação. Palavras-chaves: Incentivos Fiscais, Governo, Empresas, Sociedade. INTRODUÇÃO Conforme o STN - Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal de 1988 existem (03) três tipos de contribuição social, são elas: 1) Contribuição para Seguridade Social (Cota Patronal do INSS, COFINS, PIS, CSLL, etc.); 2) Contribuição sobre…

fases de planejamento, concepção e direção das tarefas de execução. Para comprovar tais idéias Taylor desenvolveu e testou seus métodos, primeiramente no carregamento de lingotes de ferro, comprovando após os testes, ganho de quase quatro vezes sobre a produtividade anterior, em troca de salários até 60% elevados aos trabalhadores. Para a execução da tarefa Taylor selecionou um operário que considerou ser do tipo bovino, forte e docilizado. Baseado nos testes, Taylor formulou os…

do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (Incluído pela Lei nº 11.700, de 2008). Art. 5o O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) § 1o O poder público, na esfera de sua competência federativa,…

......................... 44 4.1.9.1 DSR Integração do adicional noturno.......................................... 45 4.1.9.1.1 Forma de Cálculo....................................................................... 45 4.1.9.2 DSR – Integração sobre as horas extras....................................... 46 4.1.9.3 DSR – Horista............................................................................. 46 4.1.9.4 DSR para trabalhadores comissionados...................................... 48

Operações Imobiliárias A inscrição ou atualização será feita nas Unidades da Receita Federal nos bancos integrantes da rede arrecadadora de receitas federais ou em outras entidades credenciadas Rendimentos Tributáveis O imposto de renda incide sobre o rendimento bruto recebido pela pessoa física, sendo admitidas, para efeito de determinação da base de cálculos. Por rendimento bruto desse ser considerado todo o produto do capital do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e…

ESPECÍFICOS 7 4 JUSTIFICATIVA 8 5 REVISÃO DA LITERATURA 10 6 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 18 APÊNDICE A – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 19 INTRODUÇÃO Nos países desenvolvidos e agora também no Brasil, cada vez mais ganha vigor e atualidade a discussão sobre o papel das empresas como agentes sociais no processo de desenvolvimento. Torna-se fundamental que as empresas assumam não só o papel de produtoras de bens e serviços, mas também o de responsável pelo bem-estar de seus colaboradores.…

analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Parágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for incompatível com os princípios fundamentais deste. Art. 9º - Serão nulos de pleno direito…

manutenção de pessoas Remunerar, conceder benefícios e serviços sociais compatíveis com um padrão de vida saudável, proporcionar um ambiente físico e psicológico de trabalho agradável e seguro, assegurar relações sindicais amigáveis e cooperativas. Analisamos, no presente artigo, a semântica do discurso de educação para o trânsito presente no episódio “Um Super motociclista”, da história em quadrinhos da turma da Mônica, com o objetivo de analisar as construções lingüísticas de…

determinada porcentagem de sua renda média anual para o governo federal. Apresenta alíquotas variáveis conforme a renda do contribuinte, sendo que os de menor renda não são alcançados pela tributação. Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e…

Cadernos de Saúde Pública Print ISSN 0102-311X Cad. Saúde Pública vol.13 suppl.2 Rio de Janeiro 1997 doi: 10.1590/S0102-311X1997000600003 ARTIGO ARTICLE A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas History and dilemmas in the development of the worker's health field Carlos Minayo-Gomez 1 Sonia Maria da Fonseca Thedim-Costa 1 Abstract This article reflects on the theoretical and practical foundations impacting and…